PLL 038/2014 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Obesidade Infanto-juvenil e da Avaliação Antropométrica na rede municipal de ensino e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Paula Almeida (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/10/2014
Última Movimentação da Proposição: 27/10/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/10/2014 | Cadastrado no Sistema em: 22/10/2014 |
Ver Íntegra |
22/10/2014 | Protocolado em: 22/10/2014 | Download |
22/10/2014 | Apreciação em Plenário em: 29/10/2014 | |
30/10/2014 | Baixa para Secretaria | |
03/11/2014 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2014 | |
05/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
05/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
05/11/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
18/11/2014 | Parecer Jurídico nº 323/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
01/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 06/10/2015 | |
07/10/2015 | Pedido de Vista por Ver. Antonio dos Santos | |
07/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2015 | |
20/10/2015 | Adiamento de Discussão por Ver. Arilene Pereira | |
21/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2015 | |
27/10/2015 | Retirado por proponenete |