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Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/08/2015

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NA PAUTA DE 18/08/2015

40 Proposições Encontradas

REQ 490/2015 - Existe envio de ofício aos Correios desta cidade, com comunicado da troca de nome dos logradouros advindo de leis aprovadas na Câmara de Vereadores? Bancada do PROS REQ 489/2015 - 01 – No período em que foi firmada a parceria para a gestão de saúde do PA, quantos pacientes foram encaminhados para atendimento no Hospital da Beneficência Portuguesa? 02 – Porque os pacientes junto com sua consulta no pronto atendimento não recebem seus medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Estado? Ver. Manoel Eletricista REQ 488/2015 - QUAL O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ADOTADO PELO HOSPITAL REGIONAL (PA)? O USADO ATUALMENTE NÃO PODE SER CONSIDERADO PROTOCOLO MANCHESTER? SE FOR, A CLASSIFICAÇÃO FOI APROVADA POR QUEM? Bancada do Cidadania REQ 487/2015 - Qual a possibilidade da criação de um Projeto de Lei que discipline o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias e drogarias. Ver.ª Magda Boeira REQ 486/2015 - Solicita melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas Natal e Recife, no Bairro Jardim Santa Rita. Ver.ª Cleusa Silveira REQ 485/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Adão Foques Ver. José Campeão Vargas REQ 482/2015 - Requer saber se o trecho entre as Ruas David Canabarro e Inácio de Quadros já foi à Prefeitura e se existe previsão para ser asfaltada Ver. Arilene Pereira REQ 481/2015 - : Requer informações sobre Programa de Planejamento Familiar e Controle da Natalidade, em especial, entre a população indígena local Ver.ª Paula Almeida REQ 480/2015 - Solicita que informe se existe possibilidade de ser efetuada pelo município a identificação do nome das ruas através da pintura do nome da rua nos postes de eletricidade existentes na via? JUSTIFICATIVA A pintura com Ver.ª Paula Almeida RMD 469/2015 - Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia e Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 496/2015 - Solicita que seja feita a limpeza nas Ruas 7, 14,15,16,17,18 e 19 no Bairro Colina, pois as mesmas encontra-se com acumulo de caliças e galhos. Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 495/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Belém, Bairro Santa Rita. Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 492/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento na Rua 27, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 484/2015 - Solicita limpeza e restauração de todos os bueiros nas vias dos Bairros Jardim dos Lagos I e II; e colocação de lombadas próximas à escola Zilá Paiva, nas Ruas Honório Lemos e Ponche Verde Ver.ª Claudinha Jardim IND 483/2015 - Solicita limpeza nas Ruas M1, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves; e Maceió, no Bairro Jardim Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim PLE 064/2015 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Zona Sul da cidade. Executivo Municipal PLE 062/2015 - Dá nova redação ao § 2.º, Art. 5.º e altera o Item 3.16 da Meta n.º 3 e Meta n.º 20 do anexo, constantes da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025 Executivo Municipal PLE 061/2015 - Dá nova redação ao § 3.º, Inciso VII, do Art. 29, da Lei n.º 3.208/2014 - Código Tributário do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 060/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Executivo Municipal PLE 053/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 Executivo Municipal