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Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2015

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NA PAUTA DE 31/03/2015

44 Proposições Encontradas

PLL 019/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 018/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 017/2015 - Determina que todas as escolas, universidades e instituições que prestam cursos e serviços de saúde no município, contenham placas ou cartazes informativos a respeito da automedicação Ver.ª Cleusa Silveira PLL 016/2015 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e " Crotalária",como método natural de combate à dengue e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 015/2015 - Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 014/2015 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou 'containers' de entulhos na via pública e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2015 - Denomina Largo das Palmeiras o espaço situado no Bairro COHAB Ver. Paulo Cohab PLL 012/2015 - Dispõe sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público e obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas pelos servidores públicos e dá outras providências Ver. Xandão PLL 011/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor José Carlos Ávila Ver. Manoel Eletricista PLL 010/2015 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 002/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista PLL 050/2014 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 041/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um Ver. Alex Medeiros PLL 040/2014 - Dá denominação à via pública no Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista REQ 104/2015 - Requer informações sobre o eco ponto no Loteamento Neiva no município Ver. Alex Medeiros REQ 102/2015 - Requer que informe se existe projeto para realização feira de animais no município Bancada do PP REQ 101/2015 - Requer informações sobre os contratos com as empresas Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana e Sanetran Bancada do Cidadania REQ 100/2015 - Requer informar por que os símbolos oficiais do município ainda não foram alterados nos site e impressos, conforme as Leis n.ºs 3157 e 3191/14 Ver. Manoel Eletricista REQ 099/2015 - Requer informar se existem projetos para restauração dos chafarizes da frente da Prefeitura Municipal e da Rua 14 de Outubro Ver. Manoel Eletricista REQ 097/2015 - Requer informar a possibilidade de conserto dos refletores da Praça da Luz, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Xandão