Lista de Proposições

PLE 064/2014 - Acrescenta 60 (sessenta) cargos de Monitor Infantil no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 063/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 062/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 061/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação um veículo automotor e um controlador de velocidade estático portátil de propriedade da CMPC - Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal PLE 060/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Guahyba - Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 059/2014 - Define Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PLE 058/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento vigente. Executivo Municipal PLE 057/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 056/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 055/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 054/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 053/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Executivo Municipal PLE 052/2014 - Concede isenção de taxas, ISSQN e Imposto sobre a Transmissão 'Inter-Vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos Executivo Municipal PLE 051/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 050/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal PLE 049/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas deste município Executivo Municipal PLE 048/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 50.922,85 (cinquenta mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) Executivo Municipal PLE 047/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 3.230,63 (três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e três centavos) Executivo Municipal PLE 046/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal PLE 045/2014 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1.º da Lei n.º 3.125, de 09 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorristas e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal