PLE 050/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2014
Última Movimentação da Proposição: 23/07/2014
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/04/2014 | Cadastrado no Sistema em: 30/04/2014 | |
| 30/04/2014 | Protocolado em: 30/04/2014 | Download |
| 30/04/2014 | Apreciação em Plenário em: 06/05/2014 | |
| 06/05/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/05/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 06/05/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 07/05/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 07/05/2014 | Parecer Jurídico nº 118/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 07/05/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 07/05/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra |
| 07/05/2014 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
| 13/05/2014 | Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 13/05/2014 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2014 | |
| 13/05/2014 | Aprovado com Emenda | |
| 14/05/2014 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 14/05/2014 | Redação Final | Download |
| 14/05/2014 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 042/2014 | |
| 23/07/2014 | Sancionado em: 14/05/2014 | Download |