Lista de Proposições

PLE 000/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Gefco - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o Projeto de Implantação da sua Plataforma Logística e de Intervenção Industrial no Município Executivo Municipal PLE 143/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a Associação Grupo Expressão de Patinação Executivo Municipal PLE 142/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Escolinha Recreativa de Futebol Bonsucesso Executivo Municipal PLE 142/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Escolinha Recreativa de Futebol Bonsucesso Executivo Municipal PLE 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares Executivo Municipal PLE 140/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal PLE 139/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal PLE 138/2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Politicas Culturais Executivo Municipal PLE 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 136/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Rio Sul Serviços Transportes Ltda Executivo Municipal PLE 135/2014 - Dá nova redação aos arts.136, 137 e ao item 30 do Anexo 12 da Lei nº 2.146, de 11 de outubro de 2006 - Plano Diretor Executivo Municipal PLE 134/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE Executivo Municipal PLE 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show Executivo Municipal PLE 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 129/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal PLE 128/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo Executivo Municipal PLE 127/2014 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente de Saúde Pública e readequa o piso salarial desta categoria com base no piso salarial dos Agentes de Endemias Executivo Municipal PLE 126/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Farmacêutico Executivo Municipal