PLE 134/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 15/12/2014
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/12/2014 | Cadastrado no Sistema em: 15/12/2014 | |
15/12/2014 | Protocolado em: 15/12/2014 | Download |
17/12/2014 | Solicita Parecer Jurídico | |
17/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
17/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
17/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
17/12/2014 | Apreciação em Plenário em: 18/12/2014 | |
17/12/2014 | Solicita Parecer Jurídico | |
17/12/2014 | Parecer Jurídico nº 361/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
17/12/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
18/12/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra |
18/12/2014 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
22/12/2014 | Encaminhado via Ofício: 159/2014 | |
15/01/2015 | Sancionado em: 22/12/2014 | Download |