Início

Lista de Proposições NO ARQUIVO

FILTRO

NO ARQUIVO

4574 Proposições Encontradas

PLL 006/1996 - Cria o Programa Adote uma Praça e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 005/1996 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Guto Pokorski PLL 004/1996 - Determina que as placas indicativas de paradas para os passageiros dos transportes coletivos, seja numeradas e dá outras providências Ver. Elmo PLL 003/1996 - Altera o inciso IV e cria o inciso V do artigo 23 da Lei nº 1025 de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Ver. Carneiro PLL 002/1996 - Dá denominação à Praça no Município de Guaíba Sr.ª Edith Oliveira da Silva Ver. Solon Barreto PLL 001/1996 - Institui a adoção de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Ver. Caio PLL 034/1995 - Dispõe sobre a construção de abrigos para passageiros de ônibus, bem como a exploração de anúncios por terceiros nestes abrigos e dá outras providências Ver. Caio PLL 033/1995 - Determina que as placas indicativas de paradas para os passageiros dos transportes coletivos, seja pintadas em seu contorno com tinta fosforescente Ver. Caio PLL 032/1995 - Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água e luz dos pescadores da zona ribeirinha de Guaíba, durante a época da piracema e dá outras providências Ver. Caio PLL 031/1995 - Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências Ver. Carneiro PLL 030/1995 - Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água e luz dos trabalhadores desempregados de Guaíba e dá outras providências Ver. Osvaldo Mello PLL 029/1995 - Faculta aos motoristas e passageiros de veículos automotores, do tipo táxi, o uso de cinto de segurança nas vias urbanas públicas do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 028/1995 - Institui normas e requisitos para concessão de alvarás a estabelecimentos prestadoras de serviços funerários e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 027/1995 - Altera artigo 44 da Lei nº 1027, de 06.05.96 - Código de Posturas do Município de Guaíba - cria parágrafos, revoga a Lei nº 1075, de 19.06.92 e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 026/1995 - Altera a Lei nº 1276/95, artigo 2º incisos I, II, III e IV, o artigo 5º, que terão a seguinte redação" Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 025/1995 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Maurício Mancia Ver. Osvaldo Mello PLL 024/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba, Ruy Souza Sant'Anna Ver. Guto Pokorski PLL 023/1995 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Osvaldo Gomes Ibaldo Vers. Jonas Xavier e Olmes Oscar da Silveira PLL 022/1995 - Disciplina a venda de lotes urbanos, no Município de Guaíba Ver. Honório Ovalhe PLL 021/1995 - Determina a colocação no espaço publicitário dos abrigos das paradas de ônibus, do número, nome, itinerário e horário de largada das linhas de ônibus que ali param, e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas