Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2018

PLL 144/2018 - Institui no Município de Guaíba o Dia do Educador Social Ver. Dr. João Collares PLL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PR 010/2018 - Acrescenta Inciso IX ao Artigo 120 e acrescenta Artigo 121-A à Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Mesa Diretora ELO 004/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 700/2018 - Requer saber como ocorre o “apoio a qualificação profissional”, uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA) como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; quando será implementado o Banco de Oportunidade; por que não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 699/2018 - Requer informar o papel de consultoria que a empresa de advocacia Rodrigues & Rodrigues desempenhou este ano; como se dá essa consultoria e qual o período de ação dentro do gabinete do prefeito; do que se tratam e o que está sendo feito para a do valor das dívidas com sentenças do Poder Judiciário; para que foram utilizados os valores empenhados à empresa Shopping Tour Cambio e Turismo e por que gastos tão altos com serviços de terceiros, tendo em vista a pequena estrutura do Gabinete Bancada do DEM REQ 698/2018 - Requer informar por que a Secretaria Municipal de Saúde não utiliza diretamente o E-SUS como ferramenta de gestão de atendimento; o valor pago para implementação do software "SIS", seu custo mensal de manutenção, vigência do contrato e processo licitatório que deu origem a este contrato; se o município pretende solicitar adequações no sistema "SIS" para compatibilidade total na migração de informações Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 697/2018 - Requer saber quando foi a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Vereador Ulisses de Souza Marçal, Bairro Santa Rita, em frente a Escola Agle Kehl;e qual a possibilidade de realizar novamente esses serviços Bancada do PP REQ 696/2018 - Requer saber quando foi realizada a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Macapá, Bairro Santa Rita e qual a possibilidade de realizar estas operações novamente Ver. Alex Medeiros REQ 695/2018 - Requer saber se existe estudo para a implantação de uma ciclovia na estrada Ismael Chaves Barcelos Ver. Juliano Ferreira REQ 693/2018 - Requer saber se o Município realizou campanha referente a Lei 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, chamada “Lei do Minuto Seguinte"; caso não tenha sido realizada qual a possibilidade de sua realização; qual o índice de casos de violência sexual registradas no Município;quantos foram atendidos na rede de atendimento público nos anos de 2017 e 2018 Ver. Manoel Eletricista REQ 692/2018 - Requer saber por que a Avenida Eletrical do Bairro Bom Fim, continua sem asfalto e se está prevista a pavimentação da referida avenida no orçamento do exercício de 2019 Bancada do Cidadania REQ 691/2018 - Requer saber o índice de inadimplência do IPTU nos anos de 2016 e 2017 Ver. Jonas Xavier REQ 690/2018 - Requer informar se há dimensão regulamentar para as faixas de segurança, tendo em vista os novos modelos de carros tipo SUV que tem largura e comprimento maior que os antigos modelos, há previsão de renovação das faixas de segurança, principalmente das vias centrais; quando será renovada a pintura dos quebra molas da Rua São Paulo; quando será atendida a solicitação de atendimento de proposições anteriores referente ao quebra mola na Rua Mauricio Lessa, Bairro Florida Ver. Jonas Xavier REQ 688/2018 - Requer saber a possibilidade de providências quanto a limpeza e acessibilidade na calçada no trecho da Avenida Adão Foques entre o posto de saúde até o posto de gasolina, Parque Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 687/2018 - Requer respostas aos Requerimentos números 248, 485, 508, 519, 523, 545 e 551/2018. Ver. Dr. João Collares REQ 686/2018 - Requer saber a possibilidade do município adotar a implementação do chamado “bueiro inteligente” sistema já utilizado em diversas cidades do Brasil Ver. Everton da Academia REQ 684/2018 - Requer saber a possibilidade de instalar um Ginásio esportivo no bairro Parque do Noli ou Bom Fim Ver. Sadi Escouto REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Antônio Arilene REQ 681/2018 - Requer saber a possibilidade de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba e por quê a Estrada do Conde não é uma das prioridades da Secretaria de Obras do Município Ver. Ale Alves