Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/08/2018

PLL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho Ver. Miguel Crizel PLL 115/2018 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 111/2018 - Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 110/2018 - Dispõe sobre o Plano Paz nas Escolas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 107/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 103/2018 - Acrescenta o Art. 2.º - A, incisos I, II e III no Art. 2º, da Lei n.º 3329/2015 que “Obriga Agências e Postos de Serviços Bancários localizados(a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento" Ver. Manoel Eletricista PR 005/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia REQ 396/2018 - Requer informar quantos proprietários ou possuidores de terrenos particulares não edificados ou imóveis abandonados, no perímetro urbano do Município foram notificados desde janeiro deste ano, por não mantê-los limpos conforme o disposto na Lei 1027/1990 (Código de Posturas do Município) Ver. Manoel Eletricista REQ 395/2018 - Requer informações sobre a colocação de asfalto nos bairros do município Ver. Juliano Ferreira REQ 394/2018 - Requer informações ao Executivo Municipal e a 12ª Coordenadoria Regional de Educação referente as atividades de prevenção ao suicídio no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 393/2018 - Requer informações a respeito de processo Licitatório ou Chamamento Público para prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em substituição ao Contrato Emergencial nº 114/2018, firmado com a ORDESC Ver. Dr. João Collares REQ 392/2018 - Requer saber a estrutura atual da Diretoria de Compras e Licitação e quantas pessoas compõem seu quadro Ver. Dr. João Collares REQ 391/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária o recapeamento da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Antônio Arilene REQ 388/2018 - Requer saber se existe projeto em análise para melhorias no calçamento da Av. Nestor de Moura Jardim, caso negativo, a possibilidade de manutenção nos diversos pontos esburacados da calçada ou da reforma em toda sua extensão Ver. Manoel Eletricista REQ 387/2018 - Requer saber desde quando o posto de saúde do Bairro Columbia City está sem médicos clínico geral e especialista, as medidas tomadas para sanar este problema; até quando o posto de saúde ficará sem clínico geral; o procedimento a ser tomado caso haja necessidade de atendimento médico Bancada do DEM REQ 384/2018 - Qual a data prevista para o conserto do aparelho de ecografia da Unidade Básica Saúde da Mulher, localizado no centro da Cidade? Para onde estão direcionando os casos que não considerados de urgência, como pré-natal entre outros? Ver. Jonas Xavier REQ 382/2018 - Qual a possibilidade da criação de um banco de recebimento de materiais ortopédicos dentro da Secretaria de Saúde advindos de doações para administrar, zelar e emprestar à população? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 381/2018 - Requer informar como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; em quanto tempo é feita a reposição do estoque; se há vacina em falta nos postos de saúde; o critério para mapeamento das crianças nas UBS; se é possível crianças de um bairro utilizar serviços da UBS de outro Ver.ª Fernanda Garcia