Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/08/2015

PLL 078/2015 - Determina que todo projeto de loteamento a ser apresentado ao poder público deve discriminar, obrigatoriamente, a instalação de placas de identificação das vias públicas Ver.ª Paula Almeida PLL 077/2015 - Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca Ver.ª Paula Almeida PLL 076/2015 - Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo Ver.ª Paula Almeida PLL 075/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 074/2015 - Torna prioritária as vagas em creches e escolas públicas do Município de Guaíba, aos filhos de portadores de deficiência, na maior proximidade possível de suas residências Ver.ª Paula Almeida PLL 073/2015 - Prioriza a matrícula para o aluno portador de deficiência física, mental e sensorial em escola municipal de educação básica, ou conveniada, mais próxima de sua residência no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 072/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que especifica, manterem cartaz esclarecendo que não aceitam cheques, cartões de débito ou crédito como forma de pagamento Ver.ª Paula Almeida PLL 071/2015 - Dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Guaíba, dando outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 070/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de provimento de alimentação escolar adequada às crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica Ver.ª Paula Almeida PLL 069/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais do Município e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 068/2015 - Determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas Ver.ª Paula Almeida PLL 067/2015 - Dispõe sobre o acesso gratuito de menores até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis nos locais que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 066/2015 - Veda a distribuição e o comércio de organofosforados e carbamatos pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do município Ver.ª Paula Almeida PLL 065/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município Ver.ª Paula Almeida PLL 047/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida Ver. Miguel Crizel REQ 509/2015 - Requer informar qual a possibilidade de ser colocado um boeiro na Rua Érico Veríssimo,no Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Magda Boeira REQ 507/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de instalação e/ou separação da rede de esgoto cloacal do fluvial nas Ruas 01, 02 e 03, no Bairro São Jorge? Caso ainda não exista é possível colocar no cronograma? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Antônio Arilene, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 505/2015 - 01 – QUANTAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO O MUNICÍPIO POSSUI? 02 – QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO INSTALADAS E QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? 03 – QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO? Ver. Manoel Eletricista REQ 498/2015 - Requer informar a possibilidade de desentupimento do bueiro da frente do terreno baldio, ao lado do n.° 810, da Avenida Lourival Luis da Cunha, esquina com a Rua C9, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Paula Almeida