Lista de Proposições

PLL 014/2003 - Altera a denominação da via pública Rua Pernambuco Ver. Caio PLL 013/2003 - Concede Título de Cidadão Emérito - Sr. Silvio Wilson Kruger Ver.ª Rejane PLL 012/2003 - Cria o cadastro de estabelecimentos comerciais, estabelece normas para a comercialização de produtos sintéticos à base de benzeno, tolueno, éter e demais produtos tóxicos voláteis, estabelece multas e dá outras providências Ver. Carneiro PLL 011/2003 - Altera a redação do artigo 33 da Lei Municipal nº 1730/02 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 010/2003 - Concede Título de Cidadão Emérito - Sr. Paulo Arruda de Oliveira Ver. Natalício PLL 009/2003 - Dispõe sobre o procedimento para o funcionamento do habite-se, pela prefeitura municipal Ver. José Campeão Vargas PLL 008/2003 - Autoriza o Município a liberar passagens do transporte coletivo municipal e intermunicipal para jovens carentes que farão cursos profissionalizantes em Porto Alegre, tanto em Sindicatos de categorias profissionais e entidades para-estatais (SESI, SENAC, SESC, SENAI) Ver. Caio PLL 007/2003 - Dá denominação definitiva a um logradouro público no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Rua Professora Rosa Perachi Ver. Natalício PLL 006/2003 - Estabelece obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagens das compras em estabelecimentos comerciais, autodenominados de supermercados, hipermercados ou similares Ver. Carneiro PLL 005/2003 - Altera o inciso IV do artigo 23 da Lei nº 1025 de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança Ver. João Bica Machado Filho PLL 004/2003 - Proposta de emenda à Lei nº 1613/01 Ver. Ortêncio PLL 003/2003 - Cria o serviço de verificação de óbitos SVO - no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 001/2003 - Institui o plano e regula a concessão de auxílios, subvenções e prêmios a entidades privadas e pessoas para fins de assistência social, educacional, cultural, esportiva, de preservação do meio ambiente, promoção de eventos públicos e dá outras providências Ver. Henrique Ott Neto PLL 041/2002 - Dá denominação definitiva a um logradouro público na COHAB Ver. Ortêncio PLL 040/2002 - Dispõe sobre a regularização de prédios irregulares e dá outras providêncais Ver. Henrique Ott Neto PLL 039/2002 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1706, de 25 de outubro de 2002 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 038/2002 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1707, de 25 de outubro de 2002 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 037/2002 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal Mesa Diretora PLL 036/2002 - Cria e disciplina o mês e semana do ano vigente, como também dos anos seguintes, para homenagear atletas profissionais e amadores em destaque no ano do Município de Guaíba Ver. Mano da Capoeira PLL 035/2002 - Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal Mesa Diretora