Lista de Proposições

REQ 117/2021 - Requer informar quantos ortopedistas foram contratados para atendimento no Pronto Atendimento e de quantos o municípios dispõe; se foi contratado o serviço de gesso para os atendimentos com ortopedista no Pronto Atendimento Bancada do PSDB REQ 101/2021 - Requer infrmar por que os funcionários estão utilizando o estacionamento que deveria ser para população utilizar quando necessitarem de serviços de forma presencial na Prefeitura Municipal Bancada do PSDB REQ 072/2021 - Requer saber se não seria razoável a locação de tendas para ser utilizada no atendimento e triagem de pacientes com sintomas da COVID-19 Bancada do PSDB REQ 019/2021 - Requer listagem contendo os nomes dos fiscais de contratos do Executivo; saber o fiscal responsável pelo contrato entre a Prefeitura e a Empresa Expresso Assur; quem era o fiscal na gestão anterior; se há remuneração para exercer a função de fiscal de contratos; requer planilha com balanço semestral dos últimos dois anos da Empresa Expresso Assur. Bancada do PSDB REQ 165/2020 - Requer saber se há estudo de quais são as atividades econômicas e quais são as mais impactadas com essas medidas restritivas adotadas até o momento em consequência do COVID-19 Bancada do PSDB REQ 125/2020 - Requer saber se foram substituídas as bandeiras existentes e os símbolos conforme disposto nas Leis 3157/2014, 3191/2014 e 3603/2017; por que o Hino utilizado ainda não é conforme a lei sancionada Bancada do PSDB REQ 118/2020 - Requer saber sobre emenda impositiva 044/2019, de autoria do Ver. Manoel da Silveira, que foi solicitada a reversão total do valor em apoio às famílias em vulnerabilidade social com complementos alimentares, de que maneira este valor foi aplicado e quantas famílias contempladas Bancada do PSDB RMD 273/2025 - Referente aos requerimentos 768/2023, 756/2023, 672/2023, 666/2023, 622/2023, 530/2023, 527/2023, 432/2023, 412/2023, 352/2023, 323/2023, 235/2023, 194/2023, 064/2024, 121/2024, 135/2024, 151/2024, 246/2024, 276/2024, 316/2024, 320/2024, 361/2024, 376/2024, 385/2024, 386/2024, 402/2024, 436/2024, 476/2024, apresentados ao Executivo Municipal, que até o momento estão sem respostas, em desacordo ao disposto no art. 52, XIV da Lei Orgânica Municipal e Art. 131, § 4º da Resolução Nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba, requer saber se é possível o Poder Legislativo através da Mesa ou Procuradoria, realizar um levantamento de quantas proposições foram apresentadas ao Executivo e ainda estão sem respostas, incluindo neste levantamento, as proposições de todos os Parlamentares; requer informações ao Prefeito, por escrito, nos termos do Art. 28, VII, da LOM, referente a essa pauta, que há muito tempo já vem sendo cobrada; que providencias o Legislativo pretende tomar para que as disposições da Lei Orgânica do Município de Guaíba seja cumprida, e que os Vereadores desta Casa tenham a resposta daquilo que se questiona; se é possível a Mesa fazer uma análise e verificar a possibilidade de realizar durante a sessão a leitura de respostas de requerimentos, podendo ser definido pelo Presidente o momento e de que forma vai ocorrer. Bancada do PSDB RMD 048/2025 - Requer oficiar ao ao Executivo Municipal e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que informe o engenheiro da prefeitura responsável por acompanhar o planejamento e a execução da obra na Rua São José, Bairro Centro, para garantir que o sistema de drenagem seja adequado e eficiente; a capacidade do sistema de drenagem pluvial instalado; se o projeto prevê encanamento dimensionado para suportar a demanda; se houve estudos técnicos prévios para verificar se o encanamento atual é suficiente ou se seria necessária a ampliação da estrutura para evitar futuros transtornos; as medidas adotadas para minimizar os impactos negativos no local, que há grande fluxo de comercio; se há plano de comunicação para informar os comerciantes e moradores locais sobre o cronograma das obras; se foi analisado ajuste no horário das obras para evitar prejuízos aos comerciantes; os prazos previstos para a conclusão da obra e as medidas tomadas para garantir que não ocorram atrasos que possam prolongar ainda mais os transtornos na região Bancada do PSDB RMD 405/2024 - Requer saber quando foi liberada a implantação do Loteamento Guaíba Park; se nessa liberação consta um estudo do impacto que as chuvas causariam na Região, bem como estudo Hidrológico de Macrodrenagem realizado na área antes do início das obras; caso positivo, encaminhar cópia; quem é responsavel pela liberação dos loteamentos na cidade; quais as pessoas que liberaram as licenças para o Loteamento, bem como quais os fundamentos técnico e jurídico utilizados; com relação à Corsan, como está a questão do esgotamento na região e se há ligação entre essa questão e os alagamentos no Bairro Parque 35 e demais bairros próximos; caso positivo, o que está sendo feito para solucionar o problema Bancada do PSDB RMD 098/2024 - Requer saber os custos que a Câmara de Vereadores teve com a chamada de suplentes devido a licença dos vereadores conforme, art. 16 do Regimento Interno; favor informar esses valores por ano, nos exercícios de 2023 e 2024 até o presente momento Bancada do PSDB RMD 652/2023 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan para que informe o estado atual da qualidade da água no município após as chuvas e enchentes recentes; se houve algum teste de qualidade da água realizado após as enchentes e quais os resultados; as medidas tomadas para garantir a segurança da água potável após esses acontecimentos; se a estação de tratamento de água foi afetada e como afetou a qualidade da água; as substâncias ou poluentes identificados na água após as chuvas e como estão sendo tratados; as ações tomadas para evitar a contaminação da água potável Bancada do PSDB RMD 641/2023 - Requer parecer jurídico desta Casa Legislativa e da Secretaria Municipal de Saúde com relação ao percentual de 50% das emendas impositivas parlamentares para a saúde, se esse percentual precisa ser destinado, obrigatoriamente, à secretaria de saúde municipal, ou pode ser destinado ao Hospital Regional Nelson Cornetet, sendo este uma entidade privada sem fins lucrativos, que recebe fundos estaduais e federais para aplicação na saúde do município Bancada do PSDB RMD 578/2023 - Requer oficiar à EMATER para que informe as intervenções dos agentes técnicos para identificar os efeitos referentes às dimensões econômicas produtivas, sociais, e ambientais junto aos agricultores familiares em suas propriedades no município; se as intervenções limitam-se à indicação de insumos a serem consumidos para obtenção de resultados imediatos; se há intervenções para a melhoria da produção agrícola, da comercialização, do manejo recursos naturais, da gestão dos estabelecimentos, da gestão social do território e do desenvolvimento local; citar os tipos de suporte; se há apoio técnico extensionista aos agricultores do município; qual o aporte do município para a EMATER local; quantas propriedades rurais, principalmente da agricultura familiar têm o suporte da EMATER no Município; se o município assinou convênio com o Estado pode contar com recursos do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural; como foi divulgada essa oportunidade para os agricultores e quais os parâmetros adotados para definir quem tem o direito ou terá para receber esse benefício Bancada do PSDB RMD 554/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe quanto aos critérios e exigências para o pedido da ligação da luz, o porquê da exigência do cartão numérico da CEEE Equatorial no município de Guaíba, se em outras cidades a mesma concessionária exige somente o que determina a Resolução Normativa da ANEEL; se a exigência do cartão numérico é imposta pela gestão municipal; caso essa exigência seja demanda da gestão passada, se a atual, por oficio, pode renunciar junto à concessionária e assim diminuir a burocracia para o cidadão guaibense ter direito ao acesso a energia elétrica Bancada do PSDB RMD 238/2022 - Requer informações e cópia das atas da reuniões, referente a comissão de investigação que foi instaurada nesta Casa Legislativa, com a finalidade de analisar a denúncia feita pelo Sr. Jorge Luiz Machado Vieira Bancada do PSDB RMD 110/2022 - Requer a criação de uma Comissão Especial para obter avanços e respostas significativas do Governo do Estado, para superar a situação de crise na qual vive a unidade da UERGS na cidade, e após os trâmites regimentais, envie correspondência ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente responda se há articulação entre as diferentes organizações da sociedade para cobrar do governo estadual medidas políticas e administrativas em favor da Universidade Estadual Bancada do PSDB RMD 335/2021 - Requer informar se os objetivos das atividades legislativas das Frentes parlamentares deste Legislativo estão sendo alcançados; solicito cópia das atas e relatórios; quais as formas de ação que as frentes parlamentares utilizam para a sua atuação Bancada do PSDB RMD 318/2021 - Requer oficiar ao Observatório Social Municipal, para que respondam se há possibilidade de facilitar no Portal a visualização de dados, apresentando-os de forma simples, prática e que possa auxiliar os munícipes acessar informações das suas análises e decisões Bancada do PSDB RMD 154/2021 - Requer informar a possibilidade de criação de um albergue feminino Bancada do PSDB