Lista de Proposições

RMD 133/2023 - Requer saber a possibilidade de confecção de identificação aos servidores, funcionários e assessores dos vereadores por meio de crachá, com identificação por nome, número de documento oficial e setor ou gabinete que faz parte Ver. Professor Luciano Rocha RMD 129/2023 - Requer oficiar à Equatorial Energia para que informe o procedimento adotado para informar ao munícipe quando dá erro na leitura de um relógio, para que ele tenha o conhecimento de que houve um erro na leitura do seu relógio; se é cobrado diretamente da fatura da luz no próximo mês; se existe uma possibilidade de parcelar esse valor a mais; por que o munícipe não recebe notificação do problema anteriormente Ver. Marcos SJ RMD 123/2023 - Requer informar a possibilidade que seja incluso intérpretes de libras para as sessões especiais e extraordinárias e se há previsão no edital da convocação para tais reuniões Ver. Tiago Green RMD 111/2023 - Requer oficiar ao grupo Equatorial energia e CEEE distribuidora, para que informem por que a Equatorial está fazendo a cobrança de taxas de iluminação pública, se não está realizando o serviço Ver. Everton da Academia RMD 108/2023 - Requer oficiar à Expresso Assur para que informe a possibilidade de as linhas que atendem o Bairro Passo Fundo atender também o Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Professor Luciano Rocha e Ver. Florindo Motorista RMD 100/2023 - Requer inclusão de intérpretes de libras nas sessões especiais e extraordinárias. Ver. Tiago Green RMD 098/2023 - Requer o registro da Frente Parlamentar Pró Arroio Passo Fundo, no município de Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 094/2023 - Requer registro da Frente Parlamentar sobre Impactos socioambientais da implantação de loteamentos e condomínios horizontais no município de Guaíba. Ver. João Caldas RMD 089/2023 - Requer oficiar à AGESAN (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento) e ao Executivo Municipal, para que informem a possibilidade de o Executivo Municipal solicitar a suspensão da cobrança de multa pela Corsan aos municípes por disponibilidade, nos casos de " Soleira Negativa ". Requer que a Corsan suspenda a cobrança por disponibilidade nos casos de soleiras negativas até que a Corsan apresente novas propostas para estas ligações e que a AGESAN cobre da Corsan diagnóstico completo, com quantitativo e mapeamento dos imóveis caracterizados como soleiras negativas em prazo de 45 dias. Ver. Tiago Green RMD 087/2023 - Requer saber se há possibilidade de o Executivo Municipal, juntamente com o Legislativo, propor uma audiência pública após um estudo técnico para criação de um parque para grandes eventos culturais, religiosos, tradicionalistas, entre outros, na área dos pinheiros, através de uma proposta de compensação de créditos com o estado, transferindo a titularidade da área citada em favor do município e que tenha utilização municipal, regional e estadual Ver. Alex Medeiros RMD 081/2023 - Requer Sessão Solene em comemoração aos 44 anos do Lar Irmã Esther Ver. Manoel Eletricista RMD 070/2023 - Convoca a comparecer a esta Casa Legislativa, em uma Sessão Especial as (17 horas), conforme Art. 21 da lei Orgânica Municipal, o Secretário Ivan Barcellos, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para esclarecimentos, e explicar de que forma está atuando para o bom andamento dos serviços prestados à população. Ver. Manoel Eletricista RMD 065/2023 - Requer sessão solene em homenagem aos 50 anos da APAE Ver. Manoel Eletricista RMD 060/2023 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) para que informe, conforme o decretado na portaria nº 305/2022, que desobriga a exigência dos 75% de assiduidade para os alunos serem aprovados, quais fundamentos, foram usados para esse decreto; se há estudo que comprove que a evasão escolar não será maior, gerando assim uma desigualdade no ensino escolar, para os alunos das escolas estaduais; por que essa portaria foi alterada Ver. Marcos SJ RMD 051/2023 - Requer criação de Frente Parlamentar em favor de políticas públicas para pessoas obesas e com sobrepeso do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 049/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar de Guaíba para que informe quantas ocorrências foram atendidas no ano de 2022; quantas crianças foram encaminhadas as casas de acolhimento do município; se há acompanhamento do encaminhamentos após atendimento da ocorrência Ver. Rosalvo Duarte RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 041/2023 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), para que informe se a adutora que leva água para toda região da zona sul é suficiente para atender a região, bem como todos os novos loteamentos construídos e os que estão em fase de construção; se há estudo ou projeto para a solução do problema de abastecimento da região Ver. Marcos SJ RMD 968/2022 - Requer saber a possibilidade de atualização do Sistema de Distritamento para incluir as ruas que hoje estão fora do sistema, para que os munícipes recebam suas correspondências em suas casas Bancada do União Brasil RMD 953/2022 - Convoca a comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Especial do dia 20 de Dezembro a partir das (17 horas), conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal, o Secretário Municipal de Licitações e Contratos Senhor Marcelo Gregório de Sa Verlindo, para esclarecer dúvidas sobre os serviços prestados através de sua secretaria. Ver. Manoel Eletricista