Lista de Proposições

REQ 102/2017 - Requer saber a data que foi instaurada a Sindicância aberta para apurar possíveis irregularidades na gestão dos medicamentos no governo anterior, a data prevista de finalização e apresentação do relatório; nome do presidente e dos demais servidores que compõem a Comissão de Sindicância; cópia do relatório assim que conclusos os trabalhos. Ver. Dr. João Collares REQ 100/2017 - Quais funcionários efetivos possuem Função Gratificada de 100%. Qual Função Gratificada Possuem? E onde estão Lotados? Por que muitos servidores de carreira tiveram seus vencimentos reduzidos com o corte de portarias? Qual critério foi utilizado para escolha dos funcionários que tiveram este corte? Onde esta sendo utilizado este valor oriundo do corte de vencimentos dos funcionários públicos municipais? Bancada do PL REQ 099/2017 - Qual a possibilidade de contratar para o Município um “Médico do Trabalho” ou “Engenheiro de Segurança do Trabalho” para liberação de laudos para PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)? O Município já teve um profissional responsável para este serviço? Se sim, por qual motivo não tem mais? Qual a possibilidade de formar uma comissão para estabelecer procedimentos de rotina que envolva a saúde ocupacional do servidor no que diz respeito ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Ver. Manoel Eletricista REQ 098/2017 - Com relação a LEI N°3368/2015, solicitamos as seguintes informações: Quais os motivos que a reforma e a ampliação pactuadas na referida Lei ainda não foram iniciadas? Bancada do Cidadania REQ 091/2017 - Com base no Código Nacional de Trânsito, o que o Executivo está fazendo para coibir o uso de passeio publico de veículos, tanto para estacionamento, quanto para venda? Ver. Antônio Arilene REQ 090/2017 - Solicita informações com relação às calçadas em nosso Município Ver. Antônio Arilene REQ 089/2017 - Qual a possibilidade do Município realizar eventos nos finais de semanas e feriados, como “Feiras Gastronômicas”, visando fomentar a gastronomia local, com a participação de “Food Bikers” e “Food Trucks”? Além destes eventos, existe a possibilidade da realização de um evento oficial anual, buscando parcerias com os municípios da Região Costa Doce do Estado? Como está a questão da regularização das atividades denominadas “Food Trucks” e “Food Bikers” no Município? 4) Em relação aos profissionais “ambulantes”, qual a viabilidade dos mesmos também serem itinerantes, não tendo a obrigação de ficar somente no mesmo local pré-estabelecido? É possível uma alteração no código tributário para essa regularização? Qual o número de ambulantes no Município; e quantos destes estão devidamente regularizados? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 088/2017 - Requer saber qual o plano de ação do Executivo para pavimentação das ruas nos bairros de nossa cidade , e se as seguintes ruas, A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, I1, J1, K1, L1, M1,N1, O1, P1, Q1,constam no sistema da prefeitura como asfaltadas, se caso a resposta for positiva, qual a data do ultimo asfaltamento Ver. Juliano Ferreira REQ 087/2017 - Requer saber de que forma é feito o controle de entrada e saída dos Médicos Plantonistas no Pronto Atendimento Solon Tavares . Solicita envio de cópias de fichas de controle de entrada e saída dos médicos desde 1º janeiro/ 2017. Ver. Dr. João Collares REQ 086/2017 - Solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações: A relação dos 10 maiores devedores ao município de Guaíba (pessoa física), ou seja, aqueles que possuem dívida ativa com a Prefeitura; A relação dos 10 maiores gestores públicos que devem ao município de Guaíba, conforme títulos do TCE; Existe alguma forma legal de recuperar os valores devidos? Caso sim, como a Prefeitura de Guaíba está realizando a cobrança dessas dívidas? Caso nesta relação conste algum agente político, ocupante de cargo eletivo ou funcionário dos poderes executivo ou legislativo, seja como CC ou concursado, existe algum mecanismo legal para solicitar o bloqueio, parcial ou total, de sua remuneração, visando devolver os valores devidos, ou parte dos mesmos, ao município de Guaíba? Ver. Dr. Renan Pereira REQ 085/2017 - Requer saber por que os horários das linhas de ônibus, bem como seus trajetos estão atualmente em desconexão com os horários de inicio e termino das aulas do Colégio Estadual Cônego Scherer, em seus três turnos Bancada do PL REQ 082/2017 - Com relação à resposta da Proposição 702/2016, responda: Conforme resposta citada está sendo fiscalizada a CORSAN no processo de abertura e fechamento de vala? Bancada do Cidadania REQ 078/2017 - De que forma é organizado o cronograma de recolhimento de resíduos inertes, tais como: galhos, restos de podas, bem como de limpeza nos bairros do Município? Qual é a orientação aos munícipes que tenham resíduos inertes e não sabem como realizar o descarte de forma correta? Em 2017, as vias da Zona Sul do Município já foram ajustadas dentro do cronograma? Há alguma previsão para a realização deste serviço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 076/2017 - Estão incluídas no currículo programático oficial da rede municipal de ensino as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas e Drogas". Estudo e prevenção? Caso não estejam incluídas, que tipo de trabalho a Secretaria de Educação realiza neste sentido? Ver. Antônio Arilene REQ 075/2017 - Requer saber qual o plano de ação do executivo para pavimentação das ruas nos bairros de nossa cidade e como se encontra a pavimentação no sistema das seguintes ruas, A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, I1, J1, K1, L1, M1, ,N1, O1, P1, Q1 Ver. Juliano Ferreira REQ 074/2017 - Requer informações sobre valores pagos pelos cofres públicos no ano de 2016 em ações referente ao acesso as vagas nas creches Bancada do Solidariedade REQ 073/2017 - Requer saber quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a Vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki , solicita que informe os nomes dos servidores envolvidos em processo de sindicância . e se há algum cargo em comissão que esteja envolvido que continue trabalhando na prefeitura Ver. Miguel Crizel REQ 072/2017 - Requer informações sobre a fiscalização dos passeios públicos Ver. Miguel Crizel REQ 071/2017 - Solicita reposição das luminárias da Rua Treze no Bairro Pedras Brancas Ver. Bento do Bem REQ 069/2017 - Existe algum planejamento para cercamento de campos e quadras nos bairros? Se existe, quais bairros serão contemplados? Será cercado algum este ano? Ver. Everton da Academia