Lista de Proposições

REQ 137/2019 - Por que a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco está sem vigilante? Ver. Jonas Xavier REQ 136/2019 - Requer saber se existe planejamento para colocação de asfalto no trecho de chão batido na Avenida Lourival Luís da Cunha no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia REQ 135/2019 - Requer saber quantos dentistas atendem pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba; Em que locais os mesmo estão lotados; Qual o tempo médio para conseguir uma consulta com esta especialidade e se existe um controle de distribuição de insumos para os dentistas nos Postos de Saúde. Caso positivo, quem é o responsável por este controle; Caso negativo, quando será implementado. Solicita-se enviar cópia deste controle conforme os dois últimos três meses Bancada do DEM REQ 134/2019 - Requer saber a possibilidade da implementação dentro dos campeonatos escolares municipais esportivos com extensão à jogos paradesportivos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 133/2019 - Requer saber qual o planejamento de conscientização e debates para este ano na Semana Municipal Contra o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes no Município Ver. Juliano Ferreira REQ 132/2019 - Requer saber por que respondidos os requerimentos nºs.551,572,579,612,670,687/2018 e 001,016/19 Ver. Dr. João Collares REQ 131/2019 - Requer informações a respeito da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES tais como : se é verdadeiro que a mesma pretende deixar o Município; se existe algum plano para mantê-la em atividade e da possibilidade da criação de uma comissão especial para tratar deste assunto no Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 130/2019 - Requer saber quantas crianças estão aguardando adoção; às encaminhadas às famílias; o número de famílias que estão na fila para adotar e o de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento no município Bancada do Cidadania REQ 129/2019 - Requer a relação de médicos(as) estatutários(as) ativos(as) no município , sua respectiva lotação de atendimento ;dos médicos(as) oriundos(as) do Programa mais Médicos e sua respectiva lotação de atendimento ; Relação de médicos(as) oriundos(as) de contratação feita via Edital e se existe(m) alguma UBS/ ESF com falta de profissionais informar quais os locais Ver. Dr. João Collares REQ 128/2019 - Requer saber qual o índice de crianças e adultos portadoras de Câncer no município de Guaíba; o tempo de espera para o encaminhamento ao especialista e se existe algum programa de apoio à essas pessoas Ver. Juliano Ferreira REQ 127/2019 - Requer saber se está na previsão orçamentária a roçada e conserto de alguns buracos causados por erosões, no acostamento da Av. Dr. Nei Brito, sentido Estrada do Conde à BR 116, no Bairro Santa Rita Ver. Antônio Arilene REQ 125/2019 - Existe alguma previsão final para o término da reforma do escritório da diretoria de esportes ou pretendem permanecer com ele no local do antigo bar do ginásio? A diretoria pretende fazer licitação do bar? Porque não temos mais um bar no ginásio? Em relação aos processos licitatórios de arbitragem, por qual motivo a empresa que ganhou o certame não cumpriu com o serviço no ano de 2018? Desabilitaram a mesma para que ela não pudesse participar? Quais os campeonatos que foram prejudicados com o não cumprimento do serviço. É verdadeiro o fato de que essa mesma empresa venceu a licitação para 2019? Ver. Everton da Academia REQ 124/2019 - Existe a possibilidade de ser feito um recuo na calçada em frente a prefeitura, com o intuito de ampliar o espaço que ali é usado como estacionamento? Ver. Everton da Academia REQ 123/2019 - Requer saber qual a possibilidade do Prefeito Municipal promover as adequações necessárias na legislação municipal, referente ao Art. 93 da Lei nº.2586/2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba, conforme orientações dada no parecer 068/2019 da Procuradoria da Câmara Municipal e se essas alterações podem ser realizadas no ano de 2019 Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 122/2019 - Requer saber por que a sala de vacinação do posto de saúde do Bairro Columbia City encontra-se fechada Ver. Jonas Xavier REQ 121/2019 - Requer saber a possibilidade de colocar um quebra mola na Rua Liberdade,Bairro Alegria Ver. Florindo Motorista REQ 120/2019 - Com relação as Parcerias da Administração Pública Municipal Direta e Indireta com Organizações da Sociedade Civil: Quantos termos e/ou acordo de colaboração e convênios que administração pública municipal firmou durante o presente exercício com as entidades civis organizadas de nossa cidade? Denominá-las. Todas as entidades se adequaram à nova lei de parcerias, especialmente no que se refere o Art. 42 do Decreto Municipal n.º 058/2017? Quanto a prestação de contas, todas regularizadas? Citar as que ainda não estão regularizadas caso tenha alguma. Ver. Manoel Eletricista REQ 119/2019 - Requer informações referentes as creches municipais Ver. Ale Alves REQ 117/2019 - Segundo a Lei n° 1027/90 cabe aos donos de imóveis e terrenos a construção de calçadas e a sua conservação, e cabe à prefeitura fiscalizar e notificar os proprietários que não estiverem de acordo com a Lei acima citada, portanto, questiono: 1. Existe fiscalização regular nas calçadas da nossa cidade? 2. Quantas notificações o setor de fiscalização da prefeitura realizou no ano de 2018 e nos 3 primeiros meses de 2019? Ver. Miguel Crizel REQ 116/2019 - Requer saber se o executivo tem projeto de revitalização de praças e locais públicos nos bairros do município; quais bairros serão beneficiados; se há previsão de ser feito esse ano; a possibilidade de serem colocados bancos em toda a extensão da Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita Ver. Juliano Ferreira