Lista de Proposições

REQ 203/2019 - Requer informar se foi instaurado Procedimento Administrativo Especial referente à execução de serviços de engenharia sanitária Bancada do Cidadania REQ 202/2019 - Requer saber se foram providenciadas as medidas necessárias para a implementação de feiras de adoção de animais, nos eventos do Calendário da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto; solicita cópia do Calendário de Eventos do Município. Bancada do PDT REQ 201/2019 - Requer informar se no período do Rodeio no CTG Gomes Jardim houveram Blitz e Operações Balada Segura; quantas abordagens foram feitas, quantos condutores submetidos ao teste do bafômetro e quantos estavam alcoolizados; quantas abordagens identificaram outras irregularidades e quais foram elas; quantos veículos apreendidos, quantas multas aplicadas e quantas prisões efetuadas Ver. Ale Alves REQ 200/2019 - Requer saber qual a possibilidade que seja feito um estudo para a construção de caixas de esgoto na rua três do Bairro IPÊ? Se positivo qual data prevista para o mesmo? Ver. Nelson do Mercado REQ 199/2019 - Qual o valor que o Município arrecadou com o IPTU no ano de 2018? Quantas pessoas foram beneficiadas com isenções? Onde foi aplicado o valor arrecadado pelo IPTU 2018 ? Ver. Jonas Xavier REQ 198/2019 - Qual o órgão responsável pela fiscalização de animais soltos em vias públicas? Há por parte do Executivo algum tipo de notificação aos donos desses animais? Ver. Jonas Xavier REQ 197/2019 - Requer informar se há alguma ação de averiguação da situação legal de veículos abandonados nas ruas da cidade, como se estivessem estacionados; como as empresas responsáveis por limpeza, obras, recapeamento são orientadas a proceder quando encontrados veículos nessa situação; quando serviços são realizados nas vias em que existe o impedimento de acesso por esses veículos, a metragem quadrada do local com o impeditivo é inclusa no calculo ou é averiguada essa excepcionalidade; se há projeto para resolver tal situação e estancar o seu crescimento; quando será enviada para esta Casa Projeto de Lei para normatizar controle, atuação e remoções dos veículos parados há longos períodos Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 196/2019 - Requer informar o número de câmeras de monitoramento no município; como é feita a manutenção e as atividades conjuntas com a Brigada Militar; quantas escolas têm câmeras dentro de suas dependências e a possibilidade de colocação ainda neste ano; onde estão localizadas as câmeras nos arredores das escolas municipais; quais escolas do Município tem câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê o artigo segundo da lei 3693/2018 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 195/2019 - Toda vez que chove Guaiba vira um caos , será que nossa rede de esgoto pluvial não está entupida? A secretaria de obras tem feito o serviço de desassociar canos nas áreas centrais? Quantas vezes nestes últimos 2 anos foi feito esse tipo de limpeza em bairros como centro , engenho, parque 35 , AV Nestor de Moura jardim entre outras ? Ruas e avenidas que fazem o trânsito intenso fluir em nossa cidade se encontram absolutamente alagadas com qualquer chuva. Qual o valor gasto anualmente neste tipo de manutenção? E quais locais foram feitos os serviços? Os novos empreendimentos que virão para o município como os loteamentos novos que estão previstos, tem seus escoamentos de água pluvial ligados na rede antiga da cidade ou existe o planejamento para novos reservatórios? Ver. Everton da Academia REQ 194/2019 - Requer saber se os constantes alagamentos na cidade são causados pela falta de manutenção (limpeza) nas bocas de lobo e canalizações ou se tem relação com as obras de saneamento básico da CORSAN Ver.ª Fernanda Garcia REQ 193/2019 - Requer informar se na análise do pedido de isenção de IPTU é desconsiderado o adicional no valor do benefício do segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, para fins de verificar o limite da concessão do direito, que é até 02 (dois) salários mínimos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 192/2019 - Requer saber se as equipes e máquinas utilizadas na retirada dos entulhos dos valos na Rua 04, Bairro Vera Cruz são municipais ou de empresas terceirizadas requer ainda, fiscalização à conclusão dos serviços prestados Ver. Ale Alves REQ 191/2019 - Sabendo-se que o encanamento de esgoto da Rua 1, Bairro Nova Guaíba, foi feito a muito tempo, e com canos estreitos, ou seja de 30, gostaríamos de saber se há possibilidade da troca da atual rede canos por uma rede com canos de maior espessura? Bancada do PSD REQ 190/2019 - Temos a informação que, desde o dia 18 de abril, o CAPS Infanto Juvenil não está recebendo novos acolhimentos. Caso positivo, qual o motivo deste procedimento? Os casos que chegam até o CAPS e não recebem atendimentos são encaminhados para onde? Qual o mínimo de funcionários necessários para continuar o atendimento regular no CAPS e quantos funcionários temos no momento? Qual a previsão para a retomada dos acolhimentos? Quantos jovens são atendimentos por mês nesta unidade? Quantos atendimentos estão deixando de ocorrer devido a falta de funcionários? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 189/2019 - Requer saber se esta na previsão orçamentária o recapeamento da pavimentação asfáltica as Ruas Argemiro Dorneles, Davino Teixeira e César Verdi , no Bairro Colina Ver. Antônio Arilene REQ 188/2019 - Quais as obras de infraestrutura, principalmente quanto ao saneamento básico foram realizados nos bairros Columbia City, Bom Fim, Nova Guaíba e São Francisco nos últimos 02 anos? Requer relatórios do cronograma de obras, bem como o calendário de execução das mesmas, nas referidas localidades. Ver. Manoel Eletricista REQ 187/2019 - Requer saber a previsão para inauguração da ESF (Estratégia da Saúde Familiar) que beneficiará os Bairros Santa Rita e IPE Ver.ª Fernanda Garcia REQ 186/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de uma ouvidoria dentro da secretaria de saúde no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 185/2019 - Requer relatório contendo nome, curso, nível, local onde está estagiando, nome do supervisor de cada um dos estagiários contratados no ano de 2017 e 2018, e qual foi a forma de seleção adotada pela administração pública Ver. Juliano Ferreira REQ 184/2019 - Requer saber se a Prefeitura Municipal teve gastos com transporte nos anos de 2017 e 2018 com empresas de ônibus;se a resposta for positiva, quais foram os locais destinados Ver. Juliano Ferreira