Lista de Proposições

REQ 650/2019 - Requer saber de quantos hidrantes urbanos o município dispõe; onde estão localizados e quantos estão em condições de uso para caso de emergência Ver. Manoel Eletricista REQ 649/2019 - Requer saber a possibilidade da adequação nas paradas para receber os ônibus que possuem plataforma elevatória Ver.ª Fernanda Garcia e Bancada do PRD REQ 648/2019 - Requer saber a viabilidade de implementação do Ambulatório de Diagnóstico e Cuidado da Criança e Adolescente com Transtorno Espectro Autista e Síndrome de Down no município; se há possibilidade do enquadramento junto ao Ministério da Saúde em função da incapacidade financeira do Município de criar um serviço exclusivo, bancado apenas com recursos próprios Ver. Anderson Guaibão REQ 647/2019 - Requer informar como as entidades e igrejas sem fins lucrativos aderem a isenção do IPTU prevista no código tributário Municipal Ver. Miguel Crizel REQ 646/2019 - Requer saber se há possibilidade de construir um Ecoponto no Bairro Nova Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 645/2019 - Requer saber a capacidade de túmulos, gavetas, jazigos e outros assemelhados no Cemitério Municipal e do total, quantos são perpétuos e quantos são temporários; como funciona a aquisição, quais os tipos, os prazos e quais os valores dos arrendamentos dos túmulos e gavetas; se o Cemitério Municipal possui ossário para o translado e colocação dos restos mortais exumados dos seus túmulos e gavetas; como são acondicionados os restos mortais após a exumação e qual é a estrutura do ossário do Cemitério Municipal; se os restos mortais são identificados e/ou catalogados, de forma que possam posteriormente ser facilmente encontrados; qual o precedimento adotado, após o encerramento do prazo do Arrendamento Temporário, se há algum termo ou autorização que seja assinada por familiares ou responsáveis, para permitir a exumação e o translado dos restos mortais, findo o prazo do arrendamento temporário Bancada do PDT REQ 644/2019 - Requer informar onde foram aplicados os recursos arrecadados com as multas por infrações de trânsito no município, com descrição do montante respectivo para cada área; as medidas educativas tomadas para minimizar o excesso de velocidade entre os condutores nas vias da cidade; se serão implementados novos controladores de velocidade no município, em que locais e qual previsão de início de funcionamento Bancada do DEM REQ 643/2019 - Requer informar como está a distribuição das fraldas no Município de Guaíba; há quanto tempo o Município não as recebe e qual providência foi tomada a este respeito; dentre os pacientes cadastrados no sistema, existe uma fila de espera; até o momento, quanto foi repassado ao município e quantas fraldas foram distribuídas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 642/2019 - Requer saber a possibilidade do envio de lista com o contato de todas as escolas municipais e responsáveis para que facilite a divulgação do projeto de Consultoria da Ulbra Guaíba (SECODIE) com uma cópia junto a resposta deste requerimento Ver. Everton da Academia REQ 641/2019 - Requer informar os eventos e atividades planejados, para o mês" Novembro Azul", tendo em vista a Lei municipal Nº 3582/2017, que Institui o mês dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem; se há possibilidade de serem realizadas ações aos finais de semana, como consultas e exames Ver. Jonas Xavier REQ 640/2019 - Requer saber se há projeto de recuperação de asfalto para a Rua Cloaldo Bridi no Bairro Vila Iolanda Ver. Jonas Xavier REQ 639/2019 - Requer saber a possibilidade de reparo na Boca de lobo na Avenida Brasil, Bairro Alegria Ver. Bosco Ayala REQ 638/2019 - Requer saber a possibilidade de parceira entre a prefeitura e Universidades do município para a realização de um projeto voltado à importância da prática de exercícios físicos na beira do Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 637/2019 - Requer informar, já que há possibilidade da disposição de banheiros públicos através de parcerias com a iniciativa privada, quando será elaborado projeto para dar andamento na instalação de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários da Alegria, Florida e na Área Verde. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 636/2019 - Requer saber se há estudo para a implantação de um abrigo de parada de ônibus que foi retirada para manutenção e não foi colocada novamente na Avenida Recife, Bairro Santa rita e qual data prevista Ver. Nelson do Mercado REQ 635/2019 - Requer saber a possibilidade de adaptar o caminhão tanque existente na frota de veículos da Prefeitura para fazer coleta de resíduos do esgoto cloacal com transporte à estação de tratamento Ver. Ale Alves REQ 633/2019 - Requer saber se há estudo ou possibilidade da criação de um cadastro de alunos formandos e recém formados em escolas públicas, particulares, técnicas e universidades do município visando o encaminhamento a estágios e vagas de trabalho Ver. Bosco Ayala REQ 631/2019 - Requer informar desde quando está disponível o serviço de agendamento de consultas médicas por telefone; como funciona este serviço; se existe um número de telefone único para marcação de todas as especialidades médicas e clínica geral; quais as especialidades médicas disponibilizadas à população; qual o tempo médio de espera a partir da marcação até o atendimento médico Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 630/2019 - Requer informar o motivo da defasagem de profissionais, conforme relatório do Observatório Social apresentando último mês, aponta que estão em aberto 4 vagas para cardiologista, 92 para clínico geral, 14 para pediatra e 9 para traumauto-ortopedista; qual a previsão de preenchimento destas vagas em aberto; como se são feitos os atendimentos de cardiologia no Município tendo apenas um único cardiologista Ver.ª Claudinha Jardim REQ 629/2019 - Requer informar a possibilidade do benefício regimentado pelo Decreto nº 34.252 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamenta a gratificação prevista no art. 70, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 6.672/74 e pela Lei Municipal nº 1.275/95 se estender aos profissionais em efetivo exercício em locais de difícil acesso na área da saúde; se setor da educação, que já dispõe deste benefício, ele é oferecido a todos os funcionários das escolas com difícil acesso ou apenas ao magistério Ver. Manoel Eletricista