REQ 645/2019 - Requer saber a capacidade de túmulos, gavetas, jazigos e outros assemelhados no Cemitério Municipal e do total, quantos são perpétuos e quantos são temporários; como funciona a aquisição, quais os tipos, os prazos e quais os valores dos arrendamentos dos túmulos e gavetas; se o Cemitério Municipal possui ossário para o translado e colocação dos restos mortais exumados dos seus túmulos e gavetas; como são acondicionados os restos mortais após a exumação e qual é a estrutura do ossário do Cemitério Municipal; se os restos mortais são identificados e/ou catalogados, de forma que possam posteriormente ser facilmente encontrados; qual o precedimento adotado, após o encerramento do prazo do Arrendamento Temporário, se há algum termo ou autorização que seja assinada por familiares ou responsáveis, para permitir a exumação e o translado dos restos mortais, findo o prazo do arrendamento temporário
Proponente: Bancada do PDT (PDT)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 08/01/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/11/2019 | Cadastrado no Sistema em: 07/11/2019 |
Ver Íntegra |
07/11/2019 | Protocolado em: 07/11/2019 | |
07/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2019 | |
12/11/2019 | Resultados da Votação em: 12/11/2019 | |
12/11/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
14/11/2019 | Encaminhado via Ofício: 166/2019 | |
08/01/2020 | Recebimento de Resposta em: 08/01/2020 | Download |