Lista de Proposições

REQ 182/2020 - Requer saber quais circunstâncias levaram a retirada do trailer de lanche, existente em frente ao PA há mais de 20 anos; quais foram as negociações propostas aos proprietários para sua manutenção; se há destinação de novo local para que a família proprietária permaneça com seu negocio na cidade Ver. Ale Alves REQ 181/2020 - Requer saber se há projeto para recapagem dos asfaltos no Bairro Santa Rita e a data prevista para sua execução Ver. Nelson do Mercado REQ 180/2020 - Requer informar se o Posto de Saúde do Bairro Santa Rita possui data definitiva no cronograma de execuções da Emenda Impositiva Individual N°005, aprovada e adicionada ao Projeto de Lei N° 044/2019; em que data iniciará as melhorias descritas na Emenda Bancada do PL REQ 179/2020 - Requer saber se o Município de Guaíba se habilitou para o recebimento de valores relativos a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc; se já entrou recursos nos cofres municipais relativo a essa Lei; se o Município já regrou ou regulamentou de que forma irá destinar os recursos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 178/2020 - Requer informar se a Secretaria da Saúde conseguiu verba para a construção do Posto de Saúde que beneficiará as comunidades dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 177/2020 - Requer saber a possibilidade de providenciar a rede de esgoto na Rua M-1 Comunidade Vila BR, também conhecida como Rua Palmares. Ver. Manoel Eletricista REQ 176/2020 - Requer saber a possibilidade de liberar as atividades como tiro de laço e provas campeiras no Município assim que mudar a Bandeira de restrições para laranja. As provas devem seguir restrições de Decretos Estaduais, as Normas da Secretaria de Saúde e especialmente a nota informativa nº 18 do COE-R/S, Centro de Vigilância em Saúde do dia 13 de Agosto de 2020 Ver. Graciano REQ 175/2020 - Requer informações referentes às Unidades Básicas de Saúde e a Unidade de Saúde da Mulher; quantos pediatras compõem o quadro de funcionários das Unidades Básicas de Saúde; como estão distribuídos os horários ou escala de trabalho destes profissionais; se há controle de entrada e saída dos médicos (pediatras); quantos aparelhos de ecografia estão disponíveis no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 172/2020 - Requer saber a possibilidade de asfaltar o beco Umbú quando ocorrer as obras de pavimentação da Rua Inácio de Quadros Bancada do PSL REQ 171/2020 - Requer saber a possibilidade da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente encaminhar, com máxima urgência, o Convênio Mata Atlântica-RS, afim de viabilizar a efetividade dos licenciamentos ambientais pelo Município, conforme autorização pelo regramento da Lei complementar 140/2011, fundamental para atração de investimentos e empreendimentos para Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado REQ 170/2020 - Requer saber a possibilidade de maior controle de pessoas que entram no município com uma barreira sanitária para cadastro e aferição da temperatura na entrada da cidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 166/2020 - Requer saber se há projeto para construir faixas de segurança para pedestres na Avenida Manoel Francisco das Neves, Bairro Jardim Iolanda, próximo a uma Abastecedora de Combustíveis Ver. Antônio Arilene REQ 165/2020 - Requer saber se há estudo de quais são as atividades econômicas e quais são as mais impactadas com essas medidas restritivas adotadas até o momento em consequência do COVID-19 Bancada do PSDB REQ 164/2020 - Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas que auxiliará no combate da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID19), adquiridas através da Licitação 034/2020, Contrato nº 064/2020 celebrado com a Empresa MF Distribuidora de Alimentos e Logística Ltda. Ver. Manoel Eletricista REQ 163/2020 - Requer saber a viabilidade de uma movimentação Junto ao CRVA/Detran para prorrogar o período de vistoria das vans escolares, pelo menos até o mês de dezembro; de que forma o Executivo pode auxiliar essa categoria; o número de alunos transportados pelo transporte escolar público, fornecido pelo Município, enviar cópia; quais comunidades não possuem escola própria; qual o tempo de deslocamento em cada uma das escolas; se os veículos estão em boas condições e atendem ao número devido de alunos; o custo com transporte escolar Ver.ª Claudinha Jardim REQ 162/2020 - Requer informar a média salarial dos profissionais de saúde no município; se os pisos nacionais das categorias são atendidos; se os salários oferecidos são atrativos para manutenção destes profissionais; a demanda por profissionais de saúde no município; o investimento total do município na saúde; quanto deste investimento é direcionado à pessoal, custeio e investimento; o papel da União e do Estado, com o que contribuem; se há possibilidade de ampliação desta contribuição; os equipamentos em saúde presentes no município; se a quantidade de equipamentos é adequada às recomendações do SUS; qual a distribuição dos equipamentos no território municipal; se a localização é importante para atendimento adequado da população; a qualidade estrutural destes equipamentos de saúde; se os equipamentos de saúde possuem o quadro de profissionais adequado à prestação de serviço demandada e às recomendações legais Bancada do DEM REQ 161/2020 - Requer informar se há projeto em andamento para colocação de rotatória na Avenida Nestor de Moura Jardim, em frente à Loja Casa da Construção Ver.ª Fernanda Garcia REQ 160/2020 - Requer saber por que a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos na Rua Carlos Nobre, no Bairro Santa Rita; se há data prevista para a realização do serviço Ver. Nelson do Mercado REQ 159/2020 - Requer informar as medidas tomadas para tornar possível aos prestadores de serviço de transporte escolar se manterem, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID 19 Bancada do PL REQ 158/2020 - Requer saber os valores recebidos pela prefeitura, até o momento, do governo federal referente ao covid19; quais secretarias receberam e para qual finalidade foram destinados Ver. Juliano Ferreira