REQ 162/2020 - Requer informar a média salarial dos profissionais de saúde no município; se os pisos nacionais das categorias são atendidos; se os salários oferecidos são atrativos para manutenção destes profissionais; a demanda por profissionais de saúde no município; o investimento total do município na saúde; quanto deste investimento é direcionado à pessoal, custeio e investimento; o papel da União e do Estado, com o que contribuem; se há possibilidade de ampliação desta contribuição; os equipamentos em saúde presentes no município; se a quantidade de equipamentos é adequada às recomendações do SUS; qual a distribuição dos equipamentos no território municipal; se a localização é importante para atendimento adequado da população; a qualidade estrutural destes equipamentos de saúde; se os equipamentos de saúde possuem o quadro de profissionais adequado à prestação de serviço demandada e às recomendações legais
Proponente: Bancada do DEM (DEM)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2020
Última Movimentação da Proposição: 21/09/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/06/2020 | Cadastrado no Sistema em: 18/06/2020 |
Ver Íntegra |
18/06/2020 | Protocolado em: 18/06/2020 | |
18/06/2020 | Apreciação em Plenário em: 23/06/2020 | |
23/06/2020 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
23/06/2020 | Resultados da Votação em: 23/06/2020 | Download |
21/09/2020 | Encaminhado via Ofício: 080/2020 | |
21/09/2020 | Recebimento de Resposta em: 21/09/2020 | Download |