Lista de Proposições

RMD 319/2014 - Requerem oficiar ao DNIT, CONSTRAN, DAER e METROPLAN solicitando o comparecimento de seus representantes para esclarecimentos sobre a duplicação da BR116 e participação da CMPC nesta obra Bancada do PP, Bancada do MDB e Bancada do Cidadania RMD 272/2014 - Requer que seja oficiado ao Superintendente da Metroplan, Sr. Oscar Gilberto Escher, à comparecer em uma sessão deste poder, afim de apresentar o anteprojeto de duplicação da Estrada do Conde Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do DEM IND 382/2024 - Solicita pavimento asfáltico Bancada do MDB IND 1274/2021 - Requer informar o planejamento da Prefeitura Municipal referente a atual situação da Estrada do Conde Bancada do MDB IND 647/2021 - Requer informar a possibilidade de asfaltamento da Rua 55 no Bairro Santa Rita Bancada do MDB IND 330/2018 - Requer saber a possibilidade de colocar paradas de ônibus nas Rua Pedras Brancas e Inácio de Quadros Bancada do MDB MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos MOC 016/2021 - Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei n° 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos Funções e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário Estadual Bancada do MDB MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19 Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 008/2020 - Moção de Protesto e Apelo para que se encontre uma fórmula para a reabertura da agência do INSS de Guaíba. Bancada do MDB MOC 005/2020 - Moção de apoio para utilização dos recursos oriundos da compensação ambiental do Convênio da Corsan para criação e instalação de Eco Barreiras ou Barreiras Ecológicas ao longo do Arroio Passo Fundo em Guaíba Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do PSDB, Bancada do PRD, Bancada do PSL e Selecione o Proponente MOC 002/2018 - As Bancadas do DEM, PP, PTB, MDB, PPS, PR e PSD que esta subscrevem, apresentam a Mesa Diretora, Moção de Apelo, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno desta Casa, a ser encaminhada ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, Coronel Cleber Valinodo Pereira, ressaltando a importância de que os novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros do RS tenham condições de atuar na cidade de Guaíba. Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Selecione o Proponente e Bancada do Solidariedade MOC 001/2018 - Moção de apelo à AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento para criação de normatização que vise reduzir futuros custos de tarifas para usuários de baixa renda cadastrados em programas oficiais do Governo Federal. Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PSD MOC 002/2017 - As Bancadas que esta subscrevem apresentam à Mesa Diretora, conforme regimento interno, Artigo 116, Moção de Apoio ao Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar, que está sob a coordenação da Tenente-coronel Bianca Inês Garcia Da Silva Burger, com cópia para o comandante-Geral da Brigada Militar,Coronel Andreis Silvio Dal´Lago e Secretário Estadual de Segurança Pública, Senhor Cesar Schirmer, na qual destacamos o empenho e agilidade dos policiais, os quais não medem esforços para inibir ações criminosas e, portanto, são merecedores do reconhecimento desta casa de leis e da sociedade guaibense. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 045/2016 - Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 116 do Regimento Interno, a presente Moção de APELO, a ser encaminhada a Bancada Gaucha no Congresso Nacional, Deputados Estaduais para que intercedam junto as Comissões da Assembleia Legislativa do Estado pedindo que apreciem o PROJETO DE LEI 368/2015 e emitam pareceres na forma que dispõe o Regimento Interno fazendo com que, o projeto de lei possa seguir para a apreciação, discussão e votação no plenário. Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 467/2015 - Apresentam à Mesa Diretora Moção de apoio aos servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, pela valorização do serviços públicos e pela dignidade dos trabalhadores do Estado Bancada do PT, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 459/2015 - Solicita à Mesa Diretora Moção hipotecando solidariedade ou apoio, da Câmara Municipal de Guaíba a CMPC - Celulose Rio-Grandense pelos Serviços prestados à População de Guaíba. Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 377/2015 - As Bancadas que esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora Moção de Protesto ao Exmo. Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary Corregedor Geral de Justiça do RGS. Está Moção de Repúdio de ausência e negativa de reajuste aos Servidores do Poder Judiciário Estadual por parte da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2015, além de não ter ocorrido o devido respeito ao direito de greve dos servidores do judiciário com a edição da ordem de serviço 02/2015 que prevê o corte do cartão ponto dos Servidores que aderirem a greve geral. O Judiciário Gaúcho está entre os órgãos jurisdicionais com maior credibilidade do País, graças à qualidade e desempenho dos serviços oferecidos aos jurisdicionados, porém, tal atitude por parte da atual Gestão do Tribunal é absolutamente incompatível com a importância dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual possuem para a sociedade Gaúcha. Com Copia para o Exmo. Presidente do TJRS - Desembargador Aquino Flores de Camargo e para o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Guaíba. Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PROS e Bancada do PT MOC 190/2015 - Moção de desagravo à falta de segurança no trajeto e túnel de acesso aos terminais das hidroviárias da Catsul Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade MOC 355/2014 - Moção de Apoio a PEC 406/2009 Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PROS e Bancada do Solidariedade