Lista de Proposições

PD 002/1980 - Fixa a remuneração dos vereadores do Legislativo Municipal de Guaíba, e a representação do presidente e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1980 - Leitura da Bíblia nas Sessões Legislativas Mesa Diretora PD 001/1979 - Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1979 Mesa Diretora PD 007/1977 - Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1978 Mesa Diretora PD 004/1977 - Aprova a prestação de contas do Município, relativa ao exercício de 1976 da administração do Sr. Dr. Ruy Coelho Gonçalves Mesa Diretora PD 003/1977 - Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem no Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1977 - Dá nova redação ao Decreto Legislativo nº 01/75, de 13/08/75 Mesa Diretora PD 001/1977 - Estabelece representação para Presidente da Câmara e dá outras providências Mesa Diretora ELO 003/2023 - Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 004/2017 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Mesa Diretora ELO 001/2015 - Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/2011 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 002/2007 - Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora ELO 001/2007 - Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora ELO 001/2006 - Altera redação do artigo 10 e 17 e altera redação do parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/1991 - Altera o inciso VII do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/1988 - Determina nova redação ao artigo 5º da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 003/1980 - Substitutivo - Emenda ao item X, do artigo 16, ao item VIII do artigo 17, o § 2º do artigo 19 e o artigo 39 da Lei orgânica Municipal e dá outras providências Mesa Diretora ELO 003/1980 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Mesa Diretora ELO 003/1980 - Emenda ao item VIII do artigo 17, o § 2º do artigo 19 e o artigo 39 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências Mesa Diretora