Lista de Proposições

REQ 499/2023 - Requer saber se há possibilidade técnica, de acordo com as normas de transito, de colocar estacionamento em um canteiro central Ver. Florindo Motorista REQ 498/2023 - Requer saber se há possibilidade de tornar mão única a Rua Cel. Inácio de Quadros, no Bairro Coronel Nassuca e Rua Avelino Py, no Bairro Ermo Ver. Professor Luciano Rocha REQ 496/2023 - Requer saber as medidas adotadas pelo Executivo Municipal para sanar o déficit orçamentário apontado em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que já foi apontado anteriormente, nos exercícios de 2018, 2019 e 2020. Ver. Miguel Crizel REQ 495/2023 - Requer informar os motivos do não cumprimento do percentual aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Poder Executivo de Guaíba em 2021; quanto à diferença do valor aplicado em 2021 e o valor mínimo exigível constitucionalmente, qual o planejamento do Executivo e onde vai ser aplicado esse valor, conforme apontamento, uma vez que deve ser aplicado até o exercício financeiro de 2023 Ver. Miguel Crizel REQ 493/2023 - Requer informar se há, no Poder Executivo, um departamento específico para receber e analisar os pedidos de indenização de danos materiais causados a veículos em consequência da falta de estrutura das vias públicas; como o responsável pelo veículo deve proceder para buscar auxílio por prejuízo causado por má conservação de ruas, avenidas e estradas administradas pela prefeitura Bancada do União Brasil REQ 492/2023 - Requer saber se há data definida para o 2° Festival de Dança, em Guaíba e se há local definido para o evento Ver. Everton da Academia REQ 491/2023 - Requer saber se há planejamento ou cronograma para asfaltamento das Ruas dos Bairros São Francisco, Vera Cruz, Nova Guaíba, Ipê, Bairro 35, Passo Fundo, Malessa, Logradouro, Santa Rita, Cohab, Colina, Petim, Jardim dos Lagos, Fátima; se há cronograma para atender estas demandas; a previsão de início e conclusão Ver. Ale Alves REQ 490/2023 - Requer saber se o município tem um levantamento da quantidade de árvores com risco de queda em fios e casas no município; caso tenha estes dados, se o município tem intenção de retirar essas árvores o mais breve possível; se há planejamento de poda ou retirada; como esse planejamento é realizado, se priorizam as de alto risco; qual é o setor responsável pelas retirada; quantas foram retiradas no ano de 2023; quanto tempo, após o pedido, para a demanda ser atendida; se há procedimento diferenciado quando as árvores estão em um emaranhado de fios de energia, envolvendo a CEEE Equatorial; de que maneira a prefeitura atua nesses casos para ajudar a solucionar o problema do munícipe Ver. Manoel Eletricista REQ 489/2023 - Requer informar o custo da folha de pagamento dos 12 (doze) funcionários lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação; enviar cópia da escala e do cartão ponto dos funcionários da secretaria; enviar relatório das atividades, bem como os resultados do incentivo ao desenvolvimento até a presente data. Bancada do PSDB REQ 488/2023 - Requer saber se cair um poste e causar um acidente, tanto material, ou pior, sobre um ser humano, de quem será a responsabilidade, considerando que os postes são de responsabilidade da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica e a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, ou seja, uma responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal; se há fiscalização e cobrança do Executivo Municipal com relação a substituição desses postes Ver. Manoel Eletricista REQ 487/2023 - Requer informar a pasta responsável pela fiscalização dos exames dos equinos que participarão do desfile farroupilha; como será a listagem com o número de cavalos em cada entidade inscrita para o desfile; quem será responsável pela largada e pelo trajeto do desfile; se o trajeto tradicional será seguido; se o desfile temático será no mesmo dia do desfile farroupilha; de que forma o poder público poderá auxiliar os cavalarianos na realização dos exames de anemia e mormo, obrigatórios para a participação em aglomerações de animais Ver. Graciano REQ 486/2023 - Requer saber o laboratório responsável pela coleta de biópsias no município; quantos exames são contemplados por mês; qual o prazo para entrega do resultado Ver.ª Carla Vargas REQ 484/2023 - Requer saber se há, no planejamento desta Gestão Municipal, projeto para abertura de um restaurante popular próximo ao Hospital Nelson Cornetet e ao Pronto Atendimento Solon Tavares Ver. Tiago Green REQ 482/2023 - Requer saber se no Município há cronograma da periodicidade de limpeza das caixas d’água nas escolas da rede municipal Ver. Antônio Arilene REQ 479/2023 - Requer saber a possibilidade da criação de um programa que contenha cardápio diferenciado e elaborado para os alunos da rede publica municipal de ensino portador de diabéticos, hipertensos, obesos e acometidos por outras moléstias devidamente comprovadas Ver. Dr. João Collares REQ 478/2023 - Requer informar os valores atualizados dos projetos para realização obras nas Ruas Marcílio Dias e Garibaldi no Bairro Alvorada, que estavam no contrato vinculado ao Finisa, pois os recursos destinados a essas ruas foram redirecionados para a Avenida das Capororocas no Bairro Pedras Brancas; se houve processo licitatório para aplicação desse recurso na obra da Avenida Capororoca; por que as Ruas Garibaldi e Marcílio Dias foram as únicas obras do contrato de empréstimo junto ao Finisa a não serem executadas, já que os recursos estavam destinados para elas; se há novo planejamento para melhorias nessas ruas; quando e o que será feito Ver. Tiago Green REQ 477/2023 - Requer informar os valores atualizados dos projetos para realização das obras nas Ruas Marcílio Dias e Garibaldi que estavam no contrato ao Finisa; se houve processo licitatório para aplicação desse recurso vinculado ao Finisa na obra da Avenida Capororoca nas Pedras Brancas; por que as Ruas Garibaldi e Marcílio Dias foram as únicas Ruas a não serem executadas por este empréstimo junto ao Finisa, já que os recursos estavam destinados para elas; se há novo planejamento para melhorias nestas ruas; quando e o que será feito Ver. Tiago Green REQ 476/2023 - Requer saber a possibilidade da composição de uma cadeira no conselho municipal da educação para fins de igualdade racial, uma vez que está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público Ver.ª Carla Vargas REQ 475/2023 - Requer informar o acordo de contrapartida firmado com o empreendimento residencial Al Tramonto; se foi realizado estudo de impacto na mobilidade urbana, visto que será um alto número de lotes; se há estudo técnico de viabilidade para melhoria do fluxo de veículos na Rua Dr. Gabriel Fortuna e se há estudo de viabilidade de melhorias estruturais, tais como pavimentação asfáltica, nessa rua Ver. Rosalvo Duarte REQ 474/2023 - Conforme resposta ao requerimento nº 1095/2022, onde informa que existem sete retroescavadeiras, sendo duas próprias e cinco locadas, requer saber onde atuam as duas retroescavadeiras próprias e quem são os seus operadores; com que frequência cada coordenador tem máquinas à sua disposição para efetuar os trabalhos na sua área de abrangência; das retroescavadeiras locadas, como são distribuidas entre os coordenadores; favor informar qual a abrangência e a área de atuação de cada coordenador Ver. Marcos SJ