Lista de Proposições

PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PLL 015/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green PLL 193/2021 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Valmir Michelon Ver. Tiago Green PLL 183/2021 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Guaíba. Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Airton Elegância PLL 158/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Colina localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre a Rua Flávio Santana e a Rua Belmiro Andriotti Ver. Tiago Green PLL 154/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira e Ver. Tiago Green PLL 134/2021 - Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica Ver. Tiago Green PLL 109/2021 - Dispõe sobre o impedimento dos estabelecimentos que não cumprirem a cota de contratação de aprendiz prevista no caput do artigo 429 da CLT, contratarem com o Município de Guaíba Ver. Tiago Green e Ver. Juliano Ferreira PLL 107/2021 - Dá denominação ao Ginásio Esportivo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green PLL 099/2021 - Acrescenta o artigo 103-A ao Código de Posturas de Guaíba – Lei nº 1.027/1990, dispondo sobre a proibição de permanência de animais de grande porte em áreas de lazer e nos espaços destinados para a prática de esportes no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 061/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PR 007/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora e Ver. Tiago Green PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green PR 009/2021 - Altera a Resolução 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas ELO 003/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Tiago Green REQ 326/2025 - Há uma previsão de que no ano de 2025 será implementado o atendimento domiciliar em fisioterapia? Em que fase se encontra o estudo para viabilizar o credenciamento de clínicas para o serviço de fisioterapia domiciliar? O Município pretende iniciar o ampliamento do serviço apenas após o credenciamento ou estuda alguma alternativa para início imediato com a estrutura existente? Ver. Tiago Green REQ 309/2025 - Por qual motivo foram utilizadas, no processo de inexigibilidade, notas fiscais datadas de 2011, 2012, 2013 e 2014 para justificar o valor contratado, em relação ao espetáculo A Paixão de Cristo, sendo que tais documentos ultrapassam o limite de até um ano anterior à contratação, conforme determina o art. 23, § 4º, da Lei nº 14.133/2021? Existe algum termo de patrocínio, apoio cultural ou parceria firmado entre o Município e empresas privadas para viabilização parcial do espetáculo? Caso afirmativo, quais são as empresas patrocinadoras, e quais valores ou serviços foram por elas oferecidos ou custeados? Em que cláusula contratual consta a vedação ao uso de fogos de artifício com estampidos? De que forma o Executivo observou, para este evento, a Lei Municipal nº 3.858/2020, especialmente no que tange à proibição de fogos com estampidos e à autorização de fogos silenciosos de efeito visual? Ver. Tiago Green REQ 303/2025 - O Executivo possui registros de solicitações, reclamações ou ocorrências relacionadas à Avenida Eletrical, no Bairro Bom Fim? Em caso afirmativo, quais foram as providências adotadas? Existe alguma obra ou planejamento em andamento ou previsto para a Avenida Eletrical? O Executivo possui conhecimento sobre o acúmulo de sedimentos na Avenida João Salazar decorrente do carreamento de terra da Avenida Eletrical? Ver. Tiago Green