Lista de Proposições

REQ 021/2021 - Tendo em vista os empréstimos realizados no Governo anterior (FINISA e BADESUL), para pavimentação de algumas ruas do Município, requer informar as vias que foram asfaltadas em toda a sua extensão; o montante investido até o momento; o cronograma a ser seguido; o prazo para término das obras; se há garantia de que todas as ruas que constam no projeto serão asfaltadas; o critério de escolha caso alguma via fique de fora devido ao aumento de custos em função da pandemia; a previsão das vias não contempladas com o asfalto receberem pavimento Bancada do DEM REQ 162/2020 - Requer informar a média salarial dos profissionais de saúde no município; se os pisos nacionais das categorias são atendidos; se os salários oferecidos são atrativos para manutenção destes profissionais; a demanda por profissionais de saúde no município; o investimento total do município na saúde; quanto deste investimento é direcionado à pessoal, custeio e investimento; o papel da União e do Estado, com o que contribuem; se há possibilidade de ampliação desta contribuição; os equipamentos em saúde presentes no município; se a quantidade de equipamentos é adequada às recomendações do SUS; qual a distribuição dos equipamentos no território municipal; se a localização é importante para atendimento adequado da população; a qualidade estrutural destes equipamentos de saúde; se os equipamentos de saúde possuem o quadro de profissionais adequado à prestação de serviço demandada e às recomendações legais Bancada do DEM REQ 148/2020 - Requer saber a quantidade de material (asfalto) utilizada no município em 2019 e no primeiro semestre de 2020; quais ruas receberam pavimentação e suas respectivas quilometragem; quais ruas foram feitos "tapa buracos", suas respectivas quilometragem e quantidade utilizada; como é feita a fiscalização desses serviços; por que um trecho da Rua Maceió segue sem pavimentação; quais os critérios para as escolhas das vias a serem pavimentadas através dos recursos de empréstimos, via Badesul, e Finisa; qual a viabilidade da equipe de engenharia e projeto avaliar o custo de pavimentação da Rua Maceió Bancada do DEM REQ 141/2020 - Requer informar se o recurso destinado pelo para implantação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com incentivo do Ministério da Saúde. estará disponível para o Município de Guaíba, quando e qual a previsão de utilização; em que área será instalado este CAPS e qual sua capacidade de atendimento; quantos servidores atuam nos CAPS do município, e quantos atuarão com esta nova unidade Bancada do DEM REQ 130/2020 - Requer informar todas as emendas parlamentares encaminhadas ao Município de Guaíba desde 2017; quantas foram utilizadas e quantas ainda estão "em aberto"; por que o processo 026957/2015, encaminhado pelo Deputado Federal Onyx Lorenzoni, não teve o desenvolvimento pleno; como está o andamento deste recurso; por que os processos 874514/2018 e 874515/2018, ambos do Deputado Lorenzoni, não foram feitos os encaminhamentos necessários; a estimativa de recursos vindos através de emendas parlamentares para o ano de 2021 Bancada do DEM REQ 121/2020 - Requer informar os encaminhamentos planejados para auxiliar as micro e pequenas empresas do Município; os benefícios práticos para os comerciantes nestas últimas semanas; se há possibilidade de ação com auxílio de 30% para aluguéis dos comércios de ME com faturamento mínimo de 360 mil ano e que empregue no mínimo 1 funcionário; se há algum outro benefício disponível em âmbito municipal; se há estatísticas de quantas empresas demitiram pessoas e foram fechadas na cidade; como o Executivo pretende lidar na questão do desemprego e a criação de novas vagas; desde a criação da Secretaria de Trabalho quantos novos empregos foram gerados e se empresas com dificuldades em tempos de pandemia podem recorrer auxílio a esta Secretaria. Bancada do DEM REQ 116/2020 - Requer informar as faixa-etárias mais atingidas pelo covid-19 no município; dos contaminados, quantos tinham doenças pré-existentes; de que Regiões da cidade são essas pessoas; se há planilha de ocupação de leitos; como é feito o controle; quantos testes há disponíveis no Município e quantos já foram aplicados; qual o procedimento quanto os leitos do município estiveram lotados; o nível de ocupação; o número total de doações recebidas da iniciativa privada; como é feito o controle e distribuição; se há mapeamento por bairros e número de pessoas beneficiadas;se os recursos das emendas impositivas que foram realocadas já estão sendo utilizados, como e onde Bancada do DEM REQ 105/2020 - Requer oficiar ao Grupo da Unimed Porto Alegre, para que informe se procede a informação da possibilidade de fechamento parcial do Hospital da Unimed no Município de Guaíba; por quais os motivos; como ficarão os setores de internação e maternidade desse hospital; se há um prazo para que essas mudanças, caso confirmadas, sejam realizadas Bancada do DEM REQ 086/2020 - Requer informar quando a ambulância IVN 3704 deixou de atuar no município e quais os motivos da retirada de circulação; em que data ela foi encaminhada à oficina Acessórios e Elétrica Santos - Mecânica e ar condicionado; por que houve tanta demora na entrega; quando ela voltou à prefeitura; qual o valor do serviço; se além dessa ambulância, desde 2017, quais outros veículos foram encaminhados para essa oficina; quais os valores dos contratos com o Município (enviar cópia dos mesmos); se há algum contrato vigente, qual segmento e até quando irá a vigência; qual a natureza dos serviços prestados por essa empresa ao município; qual sua forma de contratação; enviar cópias de todos os documentos que envolveram negociações desta empresa com o Município Bancada do DEM REQ 056/2020 - Requer informar há quanto tempo o software antigo era utilizado pela prefeitura; qual o diferencial deste novo modelo; se ele já está sendo utilizado pelos servidores; por quanto tempo o município possui o direito de utilização pela aquisição; enviar cópias do contrato, bem como outros dados relativos a essa contratação de serviço. Bancada do DEM REQ 038/2020 - Requer informar o número de lâmpadas queimadas aguardando troca em todos os bairros do município; se há cronograma de reparos, enviar por escrito; o responsável pela manutenção; o valor investido em reparo de iluminação pública no ano de 2019 e a previsão para 2020 Bancada do DEM REQ 024/2020 - Requer informar com detalhamento o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) do município; descrever com detalhamento o percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal. Bancada do DEM REQ 718/2019 - A Bancada do Democratas que este subscreve requer que o Executivo Municipal através de sua Secretaria informe o que segue, tendo em vista que o requerimento 168/2019 de 30 de abril do corrente ano, ainda segue sem resposta. Com isso, enviamos novos questionamentos. Conforme o Portal Transparência verificamos que no Gabinete do prefeito José Sperotto consta uma despesa de R$ 995.755,99 para com o Poder Judiciário. Em quantas causas foram utilizados esses recursos exclusivos do Gabinete do Prefeito e quais os motivos das mesmas? Qual o valor gasto neste mesmo sentido no ano de 2018? Como o Gabinete está se organizando para que os valores possam vir a serem reduzidos de forma gradativa nos próximos anos? Bancada do DEM REQ 704/2019 - Requer informar quantas vagas foram oferecidas nas EMEI's esse ano; o número de inscritos para essas vagas e quantos não foram contemplados; o número de vagas para educação infantil na rede privada arcadas pelo erário em 2018 e quais escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo município; o critério de zoneamento para encaminhamento dos alunos para suas escolas; o procedimento dos pais que consideram que a vaga não foi contemplada de acordo com o zoneamento; quantas, das vagas contempladas foram em EMEIs diferentes da solicitadas como primeira opção pelos pais Bancada do DEM REQ 689/2019 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento há atualmente no município; quantas estão em funcionamento pleno; quantas estão sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas); como é feita a manutenção e as atividades conjuntas junto a Brigada Militar; de onde saem os recursos para que as câmeras sejam consertadas; a Lei 3693/2018 torna obrigatório a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das escolas municipais: quantas escolas já tem câmeras dentro de suas dependências; nos arredores das escolas municipais, onde estão localizadas essas câmeras; quais escolas do Município têm câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê a Lei Bancada do DEM REQ 671/2019 - Requer informar por que o sistema da Prefeitura ficou fora do ar por cerca de duas semanas; quantos pedidos deixaram de ser feito durante este período sem qualquer atendimento ao meio empresarial de Guaíba; quantos alvarás são emitidos por mês no município; qual o número de certidões; por que há tanta demora para que os procedimentos para abertura de uma empresa ocorra no município Bancada do DEM REQ 663/2019 - Reitera o requerimento n.º 370/2019 e requer maiores informações sobre o transporte rural do município. Bancada do DEM REQ 644/2019 - Requer informar onde foram aplicados os recursos arrecadados com as multas por infrações de trânsito no município, com descrição do montante respectivo para cada área; as medidas educativas tomadas para minimizar o excesso de velocidade entre os condutores nas vias da cidade; se serão implementados novos controladores de velocidade no município, em que locais e qual previsão de início de funcionamento Bancada do DEM REQ 626/2019 - Requer informar por que o requerimento 571/19 segue sem resposta questiona ainda, se a organização geral do evento é realizada pelo poder público municipal ou por uma produtora; o montante total gasto nos Festejos Farroupilhas; o setor responsável pela comercialização de estantes de expositores no Parque Municipal Coelhão; os valores para locação destes espaços; quantos expositores se cadastraram; como é feito o pagamento (enviar cópia dos recibos) e onde esse montante é utilizado; quanto ao cachê dos músicos, qual o montante investido; como é realizado o pagamento; quanto aos ambulantes externos, como foram feitas as “liberações”; quais os valores e quantos estiveram no local. Como foi realizado o pagamento (enviar cópia dos recibos). Bancada do DEM REQ 604/2019 - Requer saber a possibilidade de uma limpeza na “Travessa dos Pinheiros”, no Bairro Santa Rita; se está prevista de dedetização nessa localidade; se é de conhecimento do Executivo que no local tem animais mortos e muito descarte irregular de lixo; quais providências serão tomadas para combater esse tipo de situação Bancada do DEM