REQ 704/2019 - Requer informar quantas vagas foram oferecidas nas EMEI's esse ano; o número de inscritos para essas vagas e quantos não foram contemplados; o número de vagas para educação infantil na rede privada arcadas pelo erário em 2018 e quais escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo município; o critério de zoneamento para encaminhamento dos alunos para suas escolas; o procedimento dos pais que consideram que a vaga não foi contemplada de acordo com o zoneamento; quantas, das vagas contempladas foram em EMEIs diferentes da solicitadas como primeira opção pelos pais

Proponente: Bancada do DEM (DEM)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2019
Última Movimentação da Proposição: 08/01/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/12/2019 Cadastrado no Sistema em: 05/12/2019
05/12/2019 Protocolado em: 05/12/2019
05/12/2019 Apreciação em Plenário em: 10/12/2019
10/12/2019 Aprovado por unanimidade
10/12/2019 Resultados da Votação em: 10/12/2019
12/12/2019 Encaminhado via Ofício: 189/2019
08/01/2020 Recebimento de Resposta em: 08/01/2020
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