REQ 704/2019 - Requer informar quantas vagas foram oferecidas nas EMEI's esse ano; o número de inscritos para essas vagas e quantos não foram contemplados; o número de vagas para educação infantil na rede privada arcadas pelo erário em 2018 e quais escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo município; o critério de zoneamento para encaminhamento dos alunos para suas escolas; o procedimento dos pais que consideram que a vaga não foi contemplada de acordo com o zoneamento; quantas, das vagas contempladas foram em EMEIs diferentes da solicitadas como primeira opção pelos pais
Proponente: Bancada do DEM (DEM)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2019
Última Movimentação da Proposição: 08/01/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/12/2019 | Cadastrado no Sistema em: 05/12/2019 |
Ver Íntegra |
05/12/2019 | Protocolado em: 05/12/2019 | |
05/12/2019 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2019 | |
10/12/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
10/12/2019 | Resultados da Votação em: 10/12/2019 | Download |
12/12/2019 | Encaminhado via Ofício: 189/2019 | |
08/01/2020 | Recebimento de Resposta em: 08/01/2020 | Download |