Lista de Proposições

REQ 061/2024 - Requer saber se há interesse de buscar parceria com o SAMU, Ministério da Saúde, entre outros parceiros, para a implantação do projeto que capacita voluntários para atendimento emergencial de paradas cardiorrespiratórias Ver. Marcos SJ REQ 060/2024 - Requer saber se há campanha de conscientização do tratamento da Dermatite Atópica (Inflamação na Pele); se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, se sim, qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba, visto que ataca desde bebês até a fase adulta Ver. Marcos SJ REQ 059/2024 - Requer saber se há a possibilidade urgente de corte ou poda de uma árvore na calçada da EMEI Menino Jesus, situada na Rua Caçapava do Sul, número 535 no Bairro Columbia City, que está trazendo risco de queda podendo ferir gravemente algum aluno ou professor Ver. Alex Medeiros REQ 058/2024 - Requer informar como estão os processos de licitações das coberturas das quadras esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Darcy Berbigier, Itororó e Rio Grande do Sul; quais empresas irão realizar essas obras e quando serão iniciadas Ver. Tiago Green REQ 057/2024 - Requer saber a programação da Secretaria da Mulher e do Gabinete da Primeira dama para o mês da mulher no Município de Guaíba Ver. Marmotha REQ 056/2024 - Requer saber se há possibilidade ou estudo para melhorar o trânsito de veículos no entorno das escolas do município, levando em consideração a segurança das crianças e o prejuízo causado pelos congestionamentos em horários de pico, somado a falta de respeito para com a sinalização. Ver. Marmotha REQ 055/2024 - Requer saber se a “E.M.E.I Santa Izabel, localizada no bairro São Francisco, consta na listagem das E.M.E.Is do Município, que recebe gratificação adicional de “Dificíl Acesso”; quais são os critérios de enquadramento das Escolas para pagamento do adicional aos servidores; quanto ao quadro de servidores, se atualmente há defasagem no número de educadores da E.M.E.I. Santa Izabel, por ser um bairro mais retirado Ver. Miguel Crizel REQ 054/2024 - Requer informar com que frequência o Município realiza fiscalização nas agências bancárias de Guaíba para verificar o cumprimento da Lei nº 1438/98 (Lei da Fila); se há uma rotina de fiscalização para o cumprimento da Lei 1438/98; quantas advertências, multas ou suspensões de alvarás já foram lavrados entre os anos de 2022 a 2024; caso não haja rotina regular de fiscalização aos bancos, se há possibilidade de implementar uma Ver.ª Carla Vargas REQ 053/2024 - Requer saber por que não foi resolvido o problema de esgoto na Avenida Florida Ver. Tiago Green REQ 052/2024 - Requer saber por que não foi realizada a desobstrução e limpeza dos bueiros nas vias mais afetadas pelos alagamentos em decorrência das chuvas, tais como: Av. Urias Lugon, Nestor de Moura Jardim, entre outras Ver. Ale Alves REQ 051/2024 - Requer informar se há algum planejamento para implementar uma Casa Permanente para Idosos e/ou uma creche para idosos Ver. Manoel Eletricista REQ 050/2024 - Requer saber se as Unidades Básicas de Saúde de Guaíba estão realizando os testes rápidos de dengue; em caso afirmativo, qual é a frequência e disponibilidade desses testes nas unidades de saúde; se há campanhas de conscientização e prevenção da dengue sendo realizadas junto à comunidade local; quais as medidas adotadas para o controle do vetor transmissor da dengue no município; qual o protocolo de atendimento e encaminhamento de pacientes suspeitos de dengue nas unidades de saúde Ver. Dr. João Collares REQ 049/2024 - Requer saber como será a eleição de diretores das escolas municipais neste ano (2024); se haverá algum curso preparatório para os candidatos; se sim, como será o processo de realização e avaliação Bancada do PSDB REQ 048/2024 - Requer informar se há planejamento ou ocorreu algum diálogo entre a empresa CMPC e a Prefeitura Municipal em relação a viabilidade de realizar uma via alternativa que liga a Zona Sul com o restante da cidade, com o intuito não apenas de desafogar o trânsito da Zona Sul em horários de pico, mas também como forma de evitar que a comunidade fique sem alternativa de rota já que há apenas uma via de entrada e saída daqueles bairros; se houve está conversa, requer saber o que ficou definido nessa reunião Ver. Antônio Arilene REQ 047/2024 - Requer informar, quanto ao asfaltamento da Rua Avelino Py feito recentemente, se houve algum estudo referente a sinalização no encontro dessa rua com a Rua Cel Inácio de Quadros Ver. Antônio Arilene REQ 046/2024 - Requer informar quantos agentes de endemias, atualmente estão desempenhando o serviço de orientação e prevenção da dengue no Município; se o Município já recebeu alguma remessa de doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI); qual a estimativa do Município em receber as doses da vacina, e como vai funcionar o processo de prioridade de faixa etária para a imunização da população Ver. Miguel Crizel REQ 045/2024 - Requer saber por que ainda não há calçamento nas vias de servidão de passagem do loteamento Parque Florida, a fim de evitar o acúmulo de vegetação, água parada, lixos e entulhos e possibilitar aos moradores que as utilizem como acesso às demais vias do loteamento, cumprindo sua função Ver. Jean Kaiser REQ 044/2024 - Requer saber qual é o prazo para execução da implantação de uma academia ao ar livre e de ponto de internet público na Praça Bruno Cilaria – Praça Verde da Colina, localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre as ruas Belmiro Andriotti e Flávio Santana – Colina, Guaíba, contemplada pelo programa do Orçamento Participativo municipal Ver. Jean Kaiser REQ 043/2024 - Requer saber se há intenção ou planejamento para instalação de iluminação pública nas pracinhas ou áreas de lazer do Município; se possuem levantamentos destes locais; requer listagem com todos endereços de pracinhas e áreas de lazer do munícipio relacionando se possuem ou não iluminação pública Ver. Tiago Green REQ 042/2024 - Requer saber se há possibilidade de o Executivo Municipal enviar um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, mantendo o limite de vida útil do transporte escolar no município em 20 anos, uma vez que a Lei 3221/2014, que regula o transporte escolar no Município, no seu Art. 8.º, § 2.º diz que os veículos com idade entre 15 e 20 anos que estejam em atividade deverão se adequar a legislação até 31 de dezembro de 2024, quando então a vida útil máxima permitida será de 15 (quinze) anos, e esses veículos passam obrigatoriamente por revisão a cada seis meses, em empresa cadastrada junto ao DETRAN Ver. Florindo Motorista