REQ 060/2024 - Requer saber se há campanha de conscientização do tratamento da Dermatite Atópica (Inflamação na Pele); se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, se sim, qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba, visto que ataca desde bebês até a fase adulta
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 29/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 29/02/2024 |
Ver Íntegra |
29/02/2024 | Protocolado em: 29/02/2024 | |
29/02/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
29/02/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
29/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
06/03/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 05/03/2024 | |
06/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
13/03/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
14/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
19/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
03/04/2024 | Encaminhado via Ofício: 025/2024 | |
03/04/2024 | Recebimento de Resposta | Download |