Lista de Proposições

REQ 078/2024 - Requer saber se houve algum ofício de cancelamento de dívida ou determinação de devolução de valores do Ex-Secretário de Saúde, Sr. Jocir Panazzolo para com a Prefeitura; se estes valores estavam em discussão na Justiça; se houve o cancelamento da dívida, porque esta foi cancelada; qual foi a motivação; se o Sr. Jocir Panazzolo foi nomeado em algum cargo em comissão no município neste ano de 2024; se houve alguma investigação ou sindicância relacionada a esse assunto, requer cópia dos documentos pertinentes, bem como do processo administrativo correspondente; caso tenha ocorrido o cancelamento da dívida, requer saber se essa ação não poderia ser interpretada como uma renúncia de receita, implicando em ônus para os cofres públicos Ver. Manoel Eletricista REQ 077/2024 - Requer informar se a secretaria de saúde pretende realizar campanha de vacinação contra o vírus HPV direcionada aos alunos das escolas municipais Ver. Dr. João Collares REQ 076/2024 - Requer saber por que os agentes de saúde não possuem carros da prefeitura; caso, não haja carro para este fim, por que um motorista não leva e busca estes agentes aos locais indicados por eles; como a Subprefeitura das Pedras Brancas tem auxiliado estes profissionais; qual a possibilidade da Subprefeitura levar e buscar estes agentes de saúde para que o tempo de serviço seja realmente aproveitado na realização de visitas e não apenas caminhando muitos quilômetros pelo bairro Bancada do PSDB REQ 075/2024 - Requer informar quais entidades, grupos de dança, participaram do 1° e do 2° Festival Guaíba de Dança separadamente; quantas e quais entidades, escolas de dança ou grupos de dança no Município de Guaíba participaram do 1° Festival Guaíba de Dança e quais participaram do 2° Festival Guaíba de Dança; quando foi enviado os convites para as entidades Guaibense participar do 2° Festival Guaíba de dança; de que forma foram feitos estes convites; requer a relação de todos os gastos com recursos públicos no 2° Festival Guaíba de Dança, com a quantidade de gasto com estrutura, artistas contratados, premiação, sonorização, transporte de artistas, segurança e outros. Ver. Tiago Green REQ 074/2024 - Requer saber as providencias tomadas com relação a uma acumuladora de lixos em duas residências, nas Ruas X-10 e X-18. A prefeitura deu já uma data para a moradora começar a retirada e por que, apesar de tantas reclamações, a situação continua a mesma, os lixos continuam no local Ver. Ale Alves REQ 073/2024 - Requer saber se há possibilidade de proibir o estacionamento de veículos de grande porte no primeiro trecho de retorno existente na Rua Vinte de Setembro Ver. Marmotha REQ 072/2024 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para ampliação do cemitério municipal ou, até mesmo, implantação de um novo cemitério em outra área específica Ver. Rosalvo Duarte REQ 071/2024 - Requer saber se há possibilidade de instalar uma placa de identificação do Museu Municipal Carlos Nobre Ver. Marcão do Povo REQ 069/2024 - Requer informar por que o Calendário Municipal de Eventos do Esporte e da Cultura de 2024 não foi encaminhado para Câmara Municipal Ver. Tiago Green REQ 068/2024 - Requer informar se o munícipio pode atuar em conjunto com a brigada militar, com apoio das comunidades, associações, prefeitos de praças e ONGS, para criar um canal de denúncias seguro, junto a governança participativa Ver. Marmotha REQ 067/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar uma alteração na Lei "Altera a Lei Municipal n° 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que regula o Transporte Escolar no âmbito municipal e dá outras providências", para que seja vigente aos 20 anos de vida útil do veiculo de transporte escolar Ver. Marcão do Povo REQ 066/2024 - Requer informar se há sistema de controle de ponto para os médicos que prestam atendimento no Pronto Atendimento; quando identificado que não está sendo cumprido o horário de plantão, das 07h às 19h e das 19h as 07h, quais as providências tomadas pela secretaria de saúde referente à falta de cumprimento de horário; desde o período de concessão ao Hospital Vila Nova, quantas irregularidades desse tipo foram identificadas até a presente data, requer informações das medidas tomadas pela secretaria Ver. Marcos SJ REQ 064/2024 - Requer saber quantas multas de trânsito a prefeitura recebeu nos anos de 2021 a 2024, até o presente momento; requer cópia dos relatórios de multas em carros oficiais nesses últimos anos; quantas dessas multas a prefeitura teve que pagar duas vezes o valor da multa originária, por falta de apresentar condutor infrator; quantos acidentes ocorreram com os carros da prefeitura de 2021, a 2024; como estão funcionando as cobranças quando o acidente é ocasionado não por culpa do servidor, mas sim de terceiro; como funciona e quais providências são tomadas quando o acidente é ocasionado por culpa do servidor; quantos processos judiciais de trânsito a prefeitura de Guaíba é parte atualmente Ver. Manoel Eletricista REQ 062/2024 - Requer informar como o Executivo Municipal está abordando a questão do acúmulo de galhos e lixos em diversos bairros, pátios baldios ou abandonados e calçadas dentro da cidade; quais medidas específicas estão sendo implementadas para lidar com o problema do acúmulo de água que ocorre devido a esses resíduos, especialmente considerando o risco aumentado de proliferação de mosquitos vetores de doenças como a dengue; quem é o responsável pela fiscalização nos bairros para verificar os pontos de galhos e lixos que precisam ser retirados das calçadas; como é feita essa vistoria nos bairros; se há plano de ação concreto para a remoção regular e eficiente desses resíduos; qual é a frequência e como é executado; como o governo municipal está colaborando com a conscientização da população local sobre a importância da eliminação adequada de resíduos para prevenir à aparição de mosquitos e consequentemente a propagação de doenças como a dengue; em termos de recursos e pessoal, se a prefeitura tem capacidade suficiente para lidar com esse problema de forma eficaz, considerando a atual situação de aumento de casos de dengue no país e os casos confirmados na cidade Bancada do PSDB REQ 061/2024 - Requer saber se há interesse de buscar parceria com o SAMU, Ministério da Saúde, entre outros parceiros, para a implantação do projeto que capacita voluntários para atendimento emergencial de paradas cardiorrespiratórias Ver. Marcos SJ REQ 060/2024 - Requer saber se há campanha de conscientização do tratamento da Dermatite Atópica (Inflamação na Pele); se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, se sim, qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba, visto que ataca desde bebês até a fase adulta Ver. Marcos SJ REQ 059/2024 - Requer saber se há a possibilidade urgente de corte ou poda de uma árvore na calçada da EMEI Menino Jesus, situada na Rua Caçapava do Sul, número 535 no Bairro Columbia City, que está trazendo risco de queda podendo ferir gravemente algum aluno ou professor Ver. Alex Medeiros REQ 058/2024 - Requer informar como estão os processos de licitações das coberturas das quadras esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Darcy Berbigier, Itororó e Rio Grande do Sul; quais empresas irão realizar essas obras e quando serão iniciadas Ver. Tiago Green REQ 057/2024 - Requer saber a programação da Secretaria da Mulher e do Gabinete da Primeira dama para o mês da mulher no Município de Guaíba Ver. Marmotha REQ 056/2024 - Requer saber se há possibilidade ou estudo para melhorar o trânsito de veículos no entorno das escolas do município, levando em consideração a segurança das crianças e o prejuízo causado pelos congestionamentos em horários de pico, somado a falta de respeito para com a sinalização. Ver. Marmotha