REQ 062/2024 - Requer informar como o Executivo Municipal está abordando a questão do acúmulo de galhos e lixos em diversos bairros, pátios baldios ou abandonados e calçadas dentro da cidade; quais medidas específicas estão sendo implementadas para lidar com o problema do acúmulo de água que ocorre devido a esses resíduos, especialmente considerando o risco aumentado de proliferação de mosquitos vetores de doenças como a dengue; quem é o responsável pela fiscalização nos bairros para verificar os pontos de galhos e lixos que precisam ser retirados das calçadas; como é feita essa vistoria nos bairros; se há plano de ação concreto para a remoção regular e eficiente desses resíduos; qual é a frequência e como é executado; como o governo municipal está colaborando com a conscientização da população local sobre a importância da eliminação adequada de resíduos para prevenir à aparição de mosquitos e consequentemente a propagação de doenças como a dengue; em termos de recursos e pessoal, se a prefeitura tem capacidade suficiente para lidar com esse problema de forma eficaz, considerando a atual situação de aumento de casos de dengue no país e os casos confirmados na cidade
Proponente: Bancada do PSDB (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 29/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 29/02/2024 |
Ver Íntegra |
29/02/2024 | Protocolado em: 29/02/2024 | |
29/02/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
29/02/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
01/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
06/03/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 05/03/2024 | |
06/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
13/03/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
14/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
19/03/2024 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
03/04/2024 | Encaminhado via Ofício: 025/2024 | |
19/04/2024 | Recebimento de Resposta | Download |