Lista de Proposições

PLE 009/2014 - Dá nova redação ao inciso V do Art. 29 da Lei n.º 3035/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 Executivo Municipal PLE 008/2014 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1.º, ao Artigo 5.º, ao Inciso III do Artigo 7.º e ao seu Parágrafo Segundo, da Lei n.º 2459, de 8 de junho de 2009 Executivo Municipal PLE 007/2014 - Altera o Art. 1.º da Lei n.º 3059/2013 Executivo Municipal PLE 006/2014 - Atualiza o calendário de eventos do Município de Guaíba para o ano de 2014 Executivo Municipal PLE 005/2014 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação, da Empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a reforma de Unidade de Internação com capacidade para 31 leitos hospitalares e reforma da área onde se localiza o serviço de portaria e recepção de paciente, bem como a manutenção e revitalização da área de circulação interna principal do complexo Executivo Municipal PLE 004/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Academia de Samba Cohab Santa Rita, Associação Acadêmica, Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina e Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal PLE 003/2014 - Dá nova redação ao Art. 30 da Lei n.º 1116/1993, alterado pela Lei n.º 2683/2010 e ao anexo I Executivo Municipal PLE 002/2014 - Dá nova redação ao Art. 12 da Lei n.º 1608/2001, alterado pela Lei n.º 2805/2011 Executivo Municipal PLE 001/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo aditivo de convênio 047/2013, permitido pela Lei n.º 3064/13 Executivo Municipal PLE 135/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar termo de aditivo ao convênio 049/2013 com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 134/2013 - Acrescenta o Art. 15-A e § 3º. ao Art. 127 da Lei Municipal n.º 2586/2010 Executivo Municipal PLE 134/2013 - Acrescenta o art. 15-A e § 3º ao art. 127 da Lei Municipal nº 2586/2010 Executivo Municipal PLE 133/2013 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º, do art.1º da Lei nº 3058, alterada pela Lei Municipal nº 3074 Executivo Municipal PLE 132/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do art.1º da Lei nº 3035, de 06 de setembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2014 Executivo Municipal PLE 131/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Associação Protetora de Animais de Guaíba - ASPAG Executivo Municipal PLE 130/2013 - Altera os Arts. 3.º, 4.º, 5.º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o Art. 48 da Lei Municipal n.º 2.146, de 11 de outubro de 2006 Executivo Municipal PLE 130/2013 - Altera os arts. 3º, 4º, 5º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o art. 48 da Lei Municipal nº 2146, de 11 de outubro de 2006 Executivo Municipal PLE 129/2013 - Dá nova redação ao caput e ao inciso I do § 2º, ambos do art. 1º , e ao art. 2º da Lei Municipal nº 3058 Executivo Municipal PLE 128/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Executivo Municipal PLE 127/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal