Lista de Proposições

PLE 068/2014 - Autoriza o Municí­pio de Guaíba a celebrar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano Executivo Municipal PLE 067/2014 - Define Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal PLE 066/2014 - Acrescenta 01 (um) cargo de Engenheiro Químico e 01 (um) cargo de Geólogo no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 065/2014 - Cria o Fundo Municipal do Planejamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 064/2014 - Acrescenta 60 (sessenta) cargos de Monitor Infantil no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 063/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 062/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 061/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação um veículo automotor e um controlador de velocidade estático portátil de propriedade da CMPC - Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal PLE 060/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Guahyba - Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 059/2014 - Define Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PLE 058/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento vigente. Executivo Municipal PLE 057/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 056/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 055/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 054/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 053/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Executivo Municipal PLE 052/2014 - Concede isenção de taxas, ISSQN e Imposto sobre a Transmissão 'Inter-Vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos Executivo Municipal PLE 051/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 050/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal PLE 049/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas deste município Executivo Municipal