Lista de Proposições

PLE 061/2015 - Dá nova redação ao § 3.º, Inciso VII, do Art. 29, da Lei n.º 3.208/2014 - Código Tributário do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 060/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Executivo Municipal PLE 059/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Lions Clube de Guaíba Executivo Municipal PLE 058/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba Executivo Municipal PLE 057/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 056/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos a entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. - Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 055/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos à associação esportiva, sem fins lucrativos, GUAHYBA ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM - G.A.C. Executivo Municipal PLE 054/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando Para o Futuro Executivo Municipal PLE 053/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 Executivo Municipal PLE 052/2015 - Revoga a Lei n.º 2686, de 15 de dezembro de 2010, que doa uma área à empresa Caberaf Comercial Textil LTDA Executivo Municipal PLE 051/2015 - Altera o § 1.º e o Art. 2.º da lei n.º 3.294, de 22 de maio de 2015, que "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. - Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 050/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal PLE 049/2015 - Instituído o benefício do aluguel social em caráter provisório e excepcional Executivo Municipal PLE 048/2015 - Dá nova redação ao § 2º do Art. 5º da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, e dá nova redação à Meta 20 do seu anexo Executivo Municipal PLE 047/2015 - Altera a redação do Art. 1.º da Lei n.º 3.290, de 12 de junho de 2015 Executivo Municipal PLE 046/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com dez entidades tradicionalistas de preservação cultural, sem fins lucrativos Executivo Municipal PLE 045/2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Executivo Municipal PLE 044/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênios com 9 (nove) entidades esportivas sem fins lucrativos Executivo Municipal PLE 043/2015 - Dá nova redação aos artigos compreendidos entre o Art. 51 e o Art. 62, do Capítulo II, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010 Executivo Municipal PLE 042/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal