Lista de Proposições

MOC 018/2022 - Moção de Apoio à causa dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do Município em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev nº 01, que alterou a Lei Complementar nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício. Ver. João Caldas MOC 017/2022 - Moção de Apelo ao Governo Federal, Ministério da Cidadania e Casa Civil do RS para que agilizem o convênio para estabelecer a carteira nacional de identidade digital no RS. Ver. Alex Medeiros MOC 016/2022 - Moção de Repúdio à PEC 206 e à cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas Brasileiras Ver. João Caldas MOC 015/2022 - Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Ver. Cristiano Eleu MOC 014/2022 - Moção de Repúdio, ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que objetiva proibir, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, realização de Rodeios. Ver. Rosalvo Duarte MOC 013/2022 - Moção de PROTESTO e REPÚDIO, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao gabinete do deputado estadual Rodrigo Maroni e ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG/RS, como forma de demonstrar total contrariedade ao projeto propondo o fim dos rodeios no estado do Rio Grande do Sul. E Moção de Apelo aos demais deputados da Assombreia Legislativa, para que tomem as medidas necessárias para o arquivamento, ou sejam contrários a este PL caso sua tramitação chegue até o voto. Ver. Manoel Eletricista MOC 012/2022 - Moção de Repúdio aos atos racistas ocorridos nos Municípios de Cachoeirinha e Guaíba. Ver. Marcos SJ MOC 011/2022 - Moção de aplausos aos profissionais ligados à área da saúde, em especial do município se Guaíba, por toda a dedicação durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Ver. Graciano MOC 010/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n˚ 2564/2020, em tramitação na Câmara Federal. Ver. Miguel Crizel MOC 009/2022 - Moção de Protesto à ser encaminhada para AGERGS, METROPLAN e CATSUL, em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre Ver. Miguel Crizel MOC 008/2022 - Moção de Repúdio, a pedido dos professores da rede municipal, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Ver. Manoel Eletricista MOC 007/2022 - Moção de Apoio em favor do Projeto de Lei Federal n˚ 3723/2019 em tramitação no Senado Federal . Ver. Alex Medeiros MOC 006/2022 - Moção de Aplausos à FEPAM pelo arquivamento do Projeto Mina Guaíba Ver. João Caldas e Ver. Dr. João Collares MOC 005/2022 - Moção de Repúdio contra o reajuste aplicado na tarifa de travessia hidroviária Guaíba - Porto Alegre. Ver. Dr. João Collares MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial. Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana MOC 003/2022 - Moção de protesto contra as invasões do Governo Russo na Ucrânia, bem como, apelo para que haja um cessar fogo o mais breve possível. Ver. Dr. João Collares MOC 002/2022 - Moção de apelo e apoio, a ser encaminhada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, para o Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim e para o Conselho / Departamento de Narradores, para que seja respeitado o voto da maioria dos Narradores do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), na assembleia que definiu pela retirada da exclusividade da atuação dos seus membros somente em eventos realizados por entidades filiadas ao MTGRS Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green MOC 001/2022 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Educação, para que haja a inclusão das aulas de Educação Física também aos alunos do Ensino Médio, auxiliando assim na promoção da saúde física e intelectual e no combate ao sedentarismo Ver. Tiago Green MOC 032/2021 - Moção de Apoio à criação do Selo Delegacia de Polícia Amiga dos Animais Ver. Ale Alves MOC 031/2021 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba , visando sensibilizar o Executivo Municipal para urgente necessidade de construção de uma rótula, ou colocação de sinaleira, na estrada Santa Maria acesso ao Bairro Bom Fim e Jardim dos Lagos, entre a empresa Thyssenkrupp e Ferragem Negrão Ver. Ale Alves