Lista de Proposições

PLL 085/2024 - Dá denominação definitiva a Rua B-3, entre as Ruas B1 E B6, Bairro Moradas da Colina, denominando de Rua Juracy Viegas Pereira Ver. Rosalvo Duarte PLL 077/2024 - Dá denominação definitiva ao Ginasio de Esportes do Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte PLL 075/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. José Nacionil Sanguiné da Silva Ver. Rosalvo Duarte PLL 073/2024 - Altera o caput do artigo 3.º da Lei n. 4.306 de 27 de dezembro de 2022 Ver. Rosalvo Duarte PLL 071/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 27 de dezembro de 2022 que Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte PLL 057/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, seja de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a Prática de “bullying”, e dá outras previdências Ver. Rosalvo Duarte PLL 056/2024 - Institui a ‘’Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes’’ no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 045/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Sem Denominação - Início na R. Quarenta e Dois e término na R. Quarenta e Três - Guaíba Park para Juçara Farias Fagundes. Ver. Rosalvo Duarte PLL 042/2024 - Dispõe sobre a vacinação contra o vírus HPV em crianças e adolescentes nas unidades escolares na rede de ensino de Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte PLL 035/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 026/2024 - Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades extracurriculares realizadas nas escolas públicas localizadas no Município de Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte PLL 019/2024 - Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva Ver. Rosalvo Duarte PLL 016/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 179/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Emília Dutra da Silva Ver. Rosalvo Duarte PLL 177/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Paulo Fernando Poeta Carvalho Ver. Rosalvo Duarte PLL 166/2023 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 150/2023 - Dá denominação à Rua Um do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte PLL 146/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma Ver. Rosalvo Duarte PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral Ver. Rosalvo Duarte