PLL 177/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Paulo Fernando Poeta Carvalho
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Redação OriginalDocumento AnexadoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/11/2023 |
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23/11/2023 | Protocolado em: 23/11/2023 | |
27/11/2023 | Documento Anexado assunto: proponente | Download |
27/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
30/11/2023 | Parecer Jurídico nº 358/2023 |
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30/11/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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30/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
05/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
05/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
05/12/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
05/12/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha | |
15/12/2023 | Documento Anexado assunto: COmprovante eleitoral | Download |
18/12/2023 | Documento Anexado assunto: Comprovante de Residência | Download |
19/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) |
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19/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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19/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha |
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19/12/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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19/12/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
19/12/2023 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
21/12/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 245/2023 | |
10/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 21/12/2023 | Download |