PLL 056/2024 - Institui a ‘’Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes’’ no Município de Guaíba e dá outras providências

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 25/04/2024
25/04/2024 Protocolado em: 25/04/2024
25/04/2024 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
25/04/2024 Parecer Jurí­dico nº 122/2024
25/04/2024 Despacho de Admissibilidade
25/04/2024 Apreciação em Plenário em: 30/04/2024
30/04/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2024 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
02/05/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros
02/05/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista
18/06/2024 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros
19/06/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista
19/06/2024 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
20/06/2024 Encaminhado à Secretaria
20/06/2024 Apreciação em Plenário em: 25/06/2024
25/06/2024 Aprovado em Votação Única por unanimidade
28/06/2024 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 052/2024
18/09/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 09/07/2024
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