PLL 056/2024 - Institui a ‘’Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes’’ no Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 25/04/2024 |
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25/04/2024 | Protocolado em: 25/04/2024 | |
25/04/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
25/04/2024 | Parecer Jurídico nº 122/2024 |
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25/04/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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25/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
30/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
30/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
02/05/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
02/05/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista | |
18/06/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros |
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19/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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19/06/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista |
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19/06/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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20/06/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
20/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2024 | |
25/06/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
28/06/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 052/2024 | |
18/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 09/07/2024 | Download |