Lista de Proposições

PLL 014/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das portarias de nomeação e exoneração de servidores no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do Município de Guaíba. Ver. Tiago Green PLL 005/2025 - Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 099/2024 - Acrescenta o art. 74-C à Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, para determinar a instalação de placas informativas em áreas de risco no Município de Guaíba, com numeração e georreferenciamento, para controle, fiscalização e dá outras providências. Ver. Tiago Green PLL 098/2024 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba a campanha de conscientização sobre os riscos das apostas ilegais, Educação Financeira e dá outras providências. Ver. Tiago Green PLL 096/2024 - Dispõe sobre a identificação dos bens públicos municipais por meio exclusivo do Brasão do Município, com o objetivo de garantir padronização e evitar custos desnecessários com a troca de logotipos em materiais e espaços públicos Ver. Tiago Green PLL 031/2024 - Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de governo na administração pública Municipal de Guaíba. Ver. Tiago Green PLL 172/2023 - Dá denominação à Rua 2B do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 - Rua Maura de Souza Gonçalves Ver. Tiago Green PLL 142/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green PLL 124/2023 - Dá denominação à Rua 34 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green PLL 105/2023 - Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas Ver. Tiago Green PLL 087/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares Ver. Tiago Green PLL 060/2023 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Jardim Iolanda na Rua Dr. Francisco Manoel Rodrigues esquina com a Rua Valdomiro Rodrigues Ver. Tiago Green PLL 058/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antônio Bueno da Silveira Ver. Tiago Green PLL 053/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luiz Ribeiro dos Santos Ver. Tiago Green PLL 003/2023 - Dá denominação ao Campo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green PLL 123/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA Ver. Tiago Green PLL 108/2022 - Institui o Programa Municipal de Prática de Educação Física Adaptada para Educandos com Deficiência Ver. Tiago Green PLL 099/2022 - Institui o Programa “Empresa Amiga das Escolas Públicas” no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 091/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a “Semana Municipal do Skate" Ver. Tiago Green PLL 052/2022 - Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre serviços de Emergência em estabelecimentos privados de práticas esportivas, clubes, academias, entidades tradicionalistas, associações, áreas de eventos e semelhantes Ver. Tiago Green