Lista de Proposições

REQ 491/2022 - Requer estudo de viabilidade técnica para alterar o sentido da Rua Minas Gerais (Parque 35), entre a Rua Paraná e São Paulo, defronte a EMEI Prof. Consuelo Laviaguerre, ficando sentido único da Rua Paraná para Rua São Paulo, e realizar a demarcação para estacionamento das Vans escolares na frente do portão principal. Ver. Rosalvo Duarte REQ 478/2022 - Requer saber quantas associações de bairro, organizações comunitárias, ONG; de que forma a secretaria competente presta assessoramento a estas entidades; se há cronograma de trabalho, monitoramento, controle e parceria do executivo com estas entidades; solicita cópia deste documento. Ver. Rosalvo Duarte REQ 440/2022 - Requer informação a respeito do Ofício 866/2021 devolutivo do Requerimento 346/2021, na qual requer saber se há estudo de viabilidade técnica para implementação de um sistema de captação de energia renovável, através de placas fotovoltaicas, a serem instaladas nos prédios públicos do município Ver. Rosalvo Duarte REQ 416/2022 - Requer saber se há interesse do executivo em aderir ao convênio sobre o Projeto Tudo Fácil Empresas, na qual prevê a abertura de empresas de baixo risco em até 10 minutos. Ver. Rosalvo Duarte REQ 398/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para elaboração de um projeto de construção de uma rotatória na Av. Ismael Chaves Barcelos, no acesso ao Bairro Jardim Santa Rita, mais especificamente em frente ao novo empreendimento imobiliário condomínio vertical Belmais Portal do Conde – Residencial Club - Guaíba Ver. Rosalvo Duarte REQ 390/2022 - Requer saber a situação atual, do imóvel na Travessa Bom Retiro, onde funcionava a EMEF Máximo Laviaguerre; se esse imóvel pertence ao município; se há planejamento para a utilização deste espaço Ver. Rosalvo Duarte REQ 379/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade técnica para colocação de redutores de velocidade na Rua Oscar Norberto T Linck, nas proximidades da EMEF Amadeu Bolognesi ( Colina ), entre as Ruas Prof Wilson Larré Pereira, Rua Flavio Santana e rua Belmiro Andriotti, antes e depois da faixa de segurança. Ver. Rosalvo Duarte REQ 355/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica estrutural para implementar no Bairro do Ipê sistema de tubulações do esgoto e bocas de lobo; se há estudo ainda mais abrangente para que, dentro de um projeto bem mais estruturado, além da padronização do sistema de tubulações, se faça também a pavimentação asfáltica nas ruas desse bairro, obedecendo as normas técnicas de saneamento básico da região. Ver. Rosalvo Duarte REQ 354/2022 - Requer saber se existe previsão, cronograma ou intenção de fazer a recuperação asfáltica da Av. João Arnaldo Gonzáles no Bairro Jardim Santa Rita; informar uma data de previsão de execução desse serviço. Ver. Rosalvo Duarte REQ 352/2022 - Requer saber em qual tramitação está a Lei 4.016 de 14 de julho de 2021, que acrescenta os incisos 1º, 2º e 3º no artigo 24 - e altera a Lei Complementar Municipal 1.027 de 26 de dezembro de 1990, Código de Posturas. Ver. Rosalvo Duarte REQ 335/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade jurídica e técnica para implementar no município, um projeto de lei semelhante ao projeto já aprovado no estado de Santa Catarina, trazendo aos munícipes que cultuam ou que precisam do cavalo a realização gratuita dos exames de Mormo e Anemia Infecciosa Ver. Rosalvo Duarte REQ 320/2022 - Requer saber se há interesse em buscar parceria com a CMPC, solicitando a cedência de uma propriedade localizada ao final da Rua Luís Andriot, divisa com o Horto Florestal Cascata, para ser utilizada como casa permanente de abrigo ao idoso Ver. Rosalvo Duarte REQ 319/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para remoção de uma pequena casa situada no meio de uma Rua denominada de RUA E, no Bairro Nova Guaíba com realocação de uma família Ver. Rosalvo Duarte REQ 307/2022 - Requer informar se interesse em buscar parceria com a CMPC solicitando a cedência de uma propriedade localizada ao final da Rua Luís Andriot, divisa com o horto florestal Cascata, para ser utilizada como Casa Permanente e Creche para idosos Ver. Rosalvo Duarte REQ 284/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de segurança na Rua Assis Brasil esquina com a Adão Foques Ver. Rosalvo Duarte REQ 281/2022 - Requer saber se há possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a colocação de equipamentos de ginástica e bancos na praça Moradas da Colina, localizada nas Ruas Neusa Goularte Brizola e Rua Belmiro Andriotti, Bairro Moradas da Colina. Ver. Rosalvo Duarte REQ 243/2022 - Requer informar a possibilidade de uma reestruturação, no inicio da lomba, da Rua General Neto no bairro Cel Nassuca Ver. Rosalvo Duarte REQ 196/2022 - Requer informar se há acompanhamento permanente na fiscalização da execução dos empreendimentos imobiliários em construção na cidade; qual a pessoa diretamente responsável, que responde pelas ações realizadas por esses empreendedores; qual o cargo que ocupa, em qual secretaria está lotado; o número de telefone para contato; quem é o Secretário que responde pela secretaria; se o Executivo Municipal tem conhecimento dos constantes transtornos ocorridos no Bairro Jardim Dos Lagos, na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Gildo de Freitas, quando da ocorrência de chuvas; qual a providência tomada para solucionar em definitivo o problema; se há alguma notificação formal aos responsáveis pelo empreendimento imobiliário Ver. Rosalvo Duarte REQ 190/2022 - Requer saber se há planejamento do Executivo Municipal sobre a pavimentação das ruas X 17 e X 18 Ver. Rosalvo Duarte REQ 168/2022 - Requer informar se há estudo ou intenção de se construir na entrada de Guaíba um pórtico com identificação alusiva ao reconhecimento do município como " Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" Ver. Rosalvo Duarte