Lista de Proposições

RMD 569/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar Conservadora Ver. Rosalvo Duarte RMD 462/2023 - Requer saber se a Mesa Diretora desta Casa tem o interesse de, junto com os demais pares, criar um Programa de Alfabetização Digital para Terceira Idade que, nas dependências da Câmara, contemplaria um ensino para manuseio com computador ( E-mail, Whats, Word, Excell, Curriculum, etc.. ) podendo ser ministrado por professor da Escola do Legislativo, por profissionais da Câmara ou professores particulares no formato de voluntariado. Ver. Rosalvo Duarte RMD 363/2023 - Requer oficiar à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que informe a previsão de inicialização do trabalho de tratamento de esgoto e saneamento básico no Bairro Santa Rita (Cohab e Ipê) Ver. Rosalvo Duarte RMD 349/2023 - Requer sessão solene em homenagem a Associação Amigos para Sempre (CATIVA) Ver. Rosalvo Duarte RMD 320/2023 - Requer oficiar à Empresa Rek Parking para que informe se há possibilidade de disponibilizar máquinas de cartão com os fiscais da Zona Azul ou um qr code para que as pessoas possam efetuar o pagamento no local, em tempo real; o valor arrecadado mensalmente das máquinas instaladas no município Ver. Rosalvo Duarte RMD 313/2023 - Requer oficiar ao 31º Batalhão de Polícia Militar de Guaíba, para que informe as novas estratégias, para garantir a segurança efetiva dos comércios locais e comunidade em geral, de modo rápido e eficaz, no enfrentamento da violência e o combate ao crime após o recente encerramento de atividades do Posto da Brigada Militar no Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte RMD 270/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte RMD 173/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur, para que informe se está cumprindo o limite de ocupação dos veículos, priorizando a segurança e conforto dos passageiros; se há possibilidade de aumentar a frota em horários de pico, em virtude da maior movimentação; se os horários informados no site, na aba "Horários e Itinerários", estão sendo cumpridos sem atrasos Ver. Rosalvo Duarte RMD 158/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Guaíba, para que informe se existem ações preventivas ou aplicação de medidas socioeducativas, com relação à crianças ou adolescentes em situação de consumo de álcool e drogas, em casas noturnas ou espaços públicos; quais são e quais as abordagens executadas Ver. Rosalvo Duarte RMD 049/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar de Guaíba para que informe quantas ocorrências foram atendidas no ano de 2022; quantas crianças foram encaminhadas as casas de acolhimento do município; se há acompanhamento do encaminhamentos após atendimento da ocorrência Ver. Rosalvo Duarte RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 815/2022 - Requer oficiar à Brigada Militar, para que informe a possibilidade de intensificação no patrulhamento noturno em frente ao antigo Hospital Nossa Senhora do Livramento Ver. Rosalvo Duarte RMD 801/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao Esporte Clube Parque 35, pelos relevantes serviços prestados ao município de Guaíba Ver. Alex Medeiros e Ver. Rosalvo Duarte RMD 673/2022 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe o procedimento padrão para o funcionário da Equatorial efetuar o corte de energia elétrica nas residências com inadimplência de pagamento; o procedimento padrão para o funcionário da Equatorial efetuar a religação da energia elétrica nas residências após o pagamento dos débitos em aberto Ver. Rosalvo Duarte RMD 612/2022 - Requer saber como está o andamento das obras na escola Carmem Alice Laviaguerre; se há previsão para a conclusão das obras na escola Ver. Rosalvo Duarte RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 538/2022 - Requer oficiar ao COMDICA, Conselho Tutelar e Secretaria de Segurança Pública, para que informem as medidas de investigação em relação aos casos de abuso infantil; as providências tomadas, de imediato, após a constatação da denúncia; quantos registros existem, de fato, deste tipo de crime identificado; se há dados de reincidência de crime desta natureza na mesma família Ver. Rosalvo Duarte RMD 477/2022 - Requer oficiar à TK Elevator, para que esta empresa faça um estudo para amenizar os problemas de acesso ao estacionamento com um trabalho de aterro e nivelamento nas laterais da estrada Santa Maria entre o Posto de Combustível e a entrada principal da empresa. Ver. Rosalvo Duarte RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 351/2022 - Requer informar se há possibilidade de o CREAS repassar uma lista atualizada, elencando a quantidade de idosos atendidos e assistidos até o presente momento Ver. Rosalvo Duarte