RMD 538/2022 - Requer oficiar ao COMDICA, Conselho Tutelar e Secretaria de Segurança Pública, para que informem as medidas de investigação em relação aos casos de abuso infantil; as providências tomadas, de imediato, após a constatação da denúncia; quantos registros existem, de fato, deste tipo de crime identificado; se há dados de reincidência de crime desta natureza na mesma família

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)

Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/07/2022 Cadastrado no Sistema em: 12/07/2022
15/07/2022 Protocolado em: 15/07/2022
15/07/2022 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
15/07/2022 Deferido pelo Secretário da Mesa
18/07/2022 Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
02/08/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade
02/08/2022 Resultados da Votação em: 02/08/2022
15/08/2022 Encaminhado via Ofício: 174/2022
15/08/2022 Encaminhado via Ofício: 175/2022
23/08/2022 Encaminhado via Ofício: 176/2022
23/08/2022 Recebimento de Resposta
09/09/2022 Recebimento de Resposta
comments powered by Disqus