Lista de Proposições

REQ 312/2021 - Requer saber a viabilidade de elaboração e execução de projetos de iluminação pública contemplando as seguintes Ruas: Dezesseis no Bairro Santa Rita, Trinta no Bairro Pedras Brancas e Marcílio Dias no Bairro Alvorada. Ver. Tiago Green REQ 294/2021 - Requer informar se o município realiza alguma ação do Plano de Educação Permanente em Saúde; quais e onde estão sendo realizadas estas ações; se não, por que não está realizando e se há previsão de início de execução Ver. Tiago Green REQ 279/2021 - Requer informar se há contrato em vigor do poder executivo com empresa terceirizada para os serviços de iluminação pública; porque o contrato anterior foi suspenso, e quando isto ocorreu; quantos veículos da prefeitura, disponibilizados e adequados ao trabalho do setor de iluminação pública, estão funcionando; se o quadro de funcionários lotados nesse setor é suficiente para atender a demanda do município; quanto tempo, após feitos os protocolos, são efetuados os consertos; se há programação de implantação de lâmpadas LED no município; se há possibilidade das paradas de ônibus, pontos de táxi ou aplicativos terem iluminação diferenciada Ver. Tiago Green REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 247/2021 - Requer infrmar se a Diretoria de Esportes, fora os valores de gasto com pessoal, está conseguindo utilizar seu orçamento deste ano; no que foram usados estes recursos entre os meses de Janeiro e Maio de 2021; se houve processo licitatório/registro de preço para contratação de arbitragem de competições Municipais, de materiais esportivos, para aquisição de premiações esportivas (Troféus/ Medalhas) e para aquisição de materiais de manutenção para áreas esportivas do município, incluindo o Complexo Esportivo Rui Coelho Gonçalves Ver. Tiago Green REQ 233/2021 - Requer saber a possibilidade de implantação de mais uma Escola Municipal de Educação Infantil na região sul da cidade Ver. Tiago Green REQ 179/2021 - Requer saber se há possibilidade das fichas de vacinação da Covid-19 serem entregues no dia anterior à vacinação, durante o período da tarde, em locais de amplo acesso e cobertos, em regiões diferentes do município Ver. Tiago Green REQ 156/2021 - Requer informar se há interesse ou processo de negociação do executivo municipal junto ao Governo do Estado para que o município tenha a posse da área conhecida como dos pinheiros, vizinha à COHAB/Santa Rita Ver. Tiago Green REQ 137/2021 - Requer informar quais são os procedimentos para acesso das famílias que não têm internet em suas residências para acesseram os conteúdos das aulas online das escolas municipais Ver. Tiago Green REQ 115/2021 - Requer informar a possibilidade da retirada dos postes das antigas sinaleiras das Ruas em cruzamento, Salgado filho, Inácio de Quadros e São Geraldo (Bairro Alvorada), nas Rua Gaspar Martins esquina com Vinte de setembro; e na Rua Ismael Chaves Barcelos em frente à Celupa (logo após a Sinaleira) Ver. Tiago Green REQ 095/2021 - Requer saber se há intenção da atual gestão em reativar, reestruturar ou propor um Conselho Municipal que atue diretamente com a temática do esporte Ver. Tiago Green REQ 076/2021 - Requer saber se a atual gestão municipal tem a intenção de atuar para a criação de uma Unidade Básica de Saúde que atenda aos bairros Ermo, Alvorada e Coronel Nassuca, estando fisicamente localizada em um destes bairros Ver. Tiago Green REQ 055/2021 - Requer informar como está o funcionamento dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) durante o período da pandemia; se está havendo atendimento presencial e/ou visitas domiciliares para usuários de todas as unidades, quais os horários (especificar cada um dos CAPS); quais serviços estão sendo oferecidos a população neste momento de pandemia (em todos os Caps AD, Caps Viver, e Caps Infantil), dias, locais e horários; se existe parcerias ou projetos de prevenção nos Centros de Apoio Psicossocial e quais Ver. Tiago Green REQ 018/2021 - Requer informar como estão os Processos Licitatórios: do Ginásio Esportivo que será feito na Cohab; da Emenda Impositivo n°044/2019 do Vereador Florindo Rodrigues(PP), a qual se trata da construção de Quadra de Areia no Parque da Juventude; do Ginásio específico de Voleibol que será construído no Bairro Chácara das Paineiras; a previsão de encaminhamento para o Processo Licitatório da segunda etapa da Obra do Ginásio Dr. Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) e também requer informações sobre as Obras da contrapartida do centro de treinamento S.C Internacional Ver. Tiago Green RMD 158/2024 - Requer saber os motivos que levaram ao arquivamento do Projeto de Lei 031/2024, considerando que não há apontamentos de inconstitucionalidade no referido projeto. Ver. Tiago Green RMD 119/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar capacitação para os servidores da Casa Legislativa e Vereadores sobre o papel de fiscalização do parlamentar, bem como a apresentação de método e ferramentas de fiscalização, requer que a capacitação aborde no mínimo assuntos como: Compras; Licitações; Parcerias; Orçamentos; TCE- Decisões; Portal Transparência. Ver. Tiago Green RMD 597/2023 - Requer Sessão Solene em Homenagem ao Mestre Mano e seus 40 anos de Capoeira e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaibense Ver. Tiago Green RMD 302/2023 - Requer convocação dos Secretários da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente Ver. Tiago Green RMD 249/2023 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Marco Antônio Bueno da Silveira Ver. Tiago Green RMD 226/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Grupo de Pesquisa Teatral Realejo EnCena Ver. Tiago Green