Lista de Proposições

PLE 037/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 Executivo Municipal PLE 036/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação das empresas Funerária São Geraldo, Funerária Santa Rosa, Funerária Nossa Senhora Medianeira, Funerária Santa Rita de Cássia (Narciso), Funerária Santa'Anna e Funerária Guaíba a confecção de placas de identificação para seções das sepulturas do cemitério municipal. Executivo Municipal PLE 035/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Executivo Municipal PLE 034/2017 - Altera o Art. 1º da Lei 787/1986, que autorizou a doação de imóvel ao Governo da União, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2017 - Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2017 - Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2018-2021 Executivo Municipal PLE 031/2017 - Acrescenta cargos no quadro permanente de cargos, previsto no Art. 14 e altera o Art. 30 da Lei Municipal nº 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2017 - Altera Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2017 - Altera o Anexo I da Lei nº 3501/2017 Executivo Municipal PLE 028/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A à Lei nº 2.866, de 1º de abril de 2012. Executivo Municipal PLE 027/2017 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. e do SPMG - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, três mil exemplares do Passaporte do Leitor. Executivo Municipal PLE 026/2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 025/2017 - Dá nova redação as alíneas "b", "c" e "d", do inciso I e alíneas "a", "b", "e", "f", "g", "h" e "i", do inciso II, do Art. 4º, da Lei 2.676, de 09 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Segurança da Comunidade - COMSEC e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 024/2017 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2017 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 022/2017 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PLE 021/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação das empresas Eliane da Costa Leal - Funerária Santa Ana Ltda. a reforma de cadeiras, longarinas e poltronas, de propriedade do Município , localizado nas Capelas Mortuárias do Município Executivo Municipal PLE 020/2017 - Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2017 - Dá denominação ao Ambulatório de Serviços de Assistência Especializada em IST, HIV, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Municipal de Saúde Executivo Municipal PLE 018/2017 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n.º 1339 de 26 de novembro de 1996, que denominou a Rua Dona Lúcia no Bairro Alegria Executivo Municipal