Lista de Proposições

REQ 688/2019 - Qual a possibilidade de um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 676/2019 - Requer saber a possibilidade de fazer limpeza e revitalização com colocação de lixeiras no Balneário São Geraldo Ver.ª Fernanda Garcia REQ 660/2019 - Requer saber a possibilidade de manutenção dos brinquedos e devida revitalização da praça situada na Rua Vasco Alves Pereira no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia REQ 649/2019 - Requer saber a possibilidade da adequação nas paradas para receber os ônibus que possuem plataforma elevatória Ver.ª Fernanda Garcia e Bancada do PRD REQ 638/2019 - Requer saber a possibilidade de parceira entre a prefeitura e Universidades do município para a realização de um projeto voltado à importância da prática de exercícios físicos na beira do Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 637/2019 - Requer informar, já que há possibilidade da disposição de banheiros públicos através de parcerias com a iniciativa privada, quando será elaborado projeto para dar andamento na instalação de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários da Alegria, Florida e na Área Verde. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 624/2019 - Requer informar os critérios adotados para que uma pessoa possa usufruir, caso de necessidade, dos serviços oferecidos pelo albergue municipal; quem é o responsável por estabelecer, de acordo com os critérios, quem fica ou não na casa Ver.ª Fernanda Garcia REQ 623/2019 - Requer saber a possibilidade da repintura de quase todas as faixas de segurança dentro do município, principalmente em frente às escolas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 614/2019 - Requer informar a possibilidade de serem readequadas as rampas existes de acordo com as normas ABNT na Escola Municipal de ensino fundamental Amadeu Bolognesi, Bairro Colina e a possibilidade de serem construídas novas rampas de acessibilidade em locais onde são inexistentes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 613/2019 - Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal, aderir ao Programa "Município Mais Cidadão" Ver.ª Fernanda Garcia REQ 589/2019 - Requer informar a possibilidade de providências urgentes quanto a calçada em frente ao número 300 na Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro Ver.ª Fernanda Garcia REQ 588/2019 - Requer saber a periodicidade da limpeza das caixas d'água dos postos de saúde no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 574/2019 - Requer saber quando será inaugurada a sala de gesso dentro da saúde no município e se há possibilidade ainda neste ano Ver.ª Fernanda Garcia REQ 573/2019 - Requer saber a possibilidade dos eco pontos receberem o descarte contendo materiais que possuem óleo bem como os resíduos de oficinas mecânicas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 545/2019 - Em relação as paradas do transporte coletivos, em acrílico, pergunto: - Existe a possibilidade de os mesmos serem revestidos de um material que amenize o calor? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 544/2019 - Com a aprovação do PL 028/2019, que originou a Lei de nº 3081/19, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, pergunto: - Já foram definidas as ruas que receberão este investimento? Se positivo, quais? - E, quando se dará início das obras? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 541/2019 - O Art. 74 da Lei 1027/90 - Código de Posturas - trata da possível execução de serviços de calçada pela Prefeitura, mais especificamente nos parágrafos 4º, 5º e 6º, podendo cobrar do proprietário posteriormente, pergunto: A Prefeitura tem usado esta norma e ou tem condições de colocar em prática? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 506/2019 - Requer infirmar se o parecer solicitado à procuradoria geral, conforme resposta dada pelo executivo ao requerimento n.º 45/2019, acerca da alteração da lei 2566/2010 para possibilitar a inclusão do CEDP e anexos das escolas para recebimento de repasse já foi dado; qual foi o parecer, quais as medidas tomadas e da possibilidade de ser enviada cópia desse parecer a esta Casa Ver.ª Fernanda Garcia REQ 505/2019 - Requer saber a possibilidade da presença de uma ambulância na área verde, ao lado do Parque da Juventude, nos finais de semana Ver.ª Fernanda Garcia REQ 469/2019 - Requer informar porque a obra de construção do Ginásio Poliesportivo junto a EMEF Inácio de Quadros está paralisada Ver.ª Fernanda Garcia