Lista de Proposições

REQ 201/2020 - Requer informar a possibilidade da elaboração de um projeto para a instalação de iluminação na Estrada Santa Maria, principalmente no trecho em que há a entrada para os bairros no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 198/2020 - Requer saber se a Lei Nº 3.890, de 07 de maio de 2020 que Dispõe, no Município de Guaíba, sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já foi regulamentada Ver.ª Fernanda Garcia REQ 184/2020 - Requer saber o responsável pela fiscalização da correta instalação da fiação que corre pelas ruas; o que é feito para que estes emaranhados sejam devidamente retirados; se é aplicada multa às empresas que deixam em mal estado a fiação Ver.ª Fernanda Garcia REQ 179/2020 - Requer saber se o Município de Guaíba se habilitou para o recebimento de valores relativos a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc; se já entrou recursos nos cofres municipais relativo a essa Lei; se o Município já regrou ou regulamentou de que forma irá destinar os recursos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 170/2020 - Requer saber a possibilidade de maior controle de pessoas que entram no município com uma barreira sanitária para cadastro e aferição da temperatura na entrada da cidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 161/2020 - Requer informar se há projeto em andamento para colocação de rotatória na Avenida Nestor de Moura Jardim, em frente à Loja Casa da Construção Ver.ª Fernanda Garcia REQ 150/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de rotatória na altura da entrada do Bairro Bom fim Ver.ª Fernanda Garcia REQ 138/2020 - Requer saber as estratégias adotadas pela coordenadoria da mulher para tratar o aumento da violência contra a mulher neste período de pandemia Ver.ª Fernanda Garcia REQ 100/2020 - Requer informar a possibilidade da colocação de mais duas luminárias na Praça da Florida, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 099/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de cestos de lixo nas principais paradas de ônibus com maior fluxo de passageiros do município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 068/2020 - Requer saber a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei que retira das ruas carros com visível estado de abandono sem condições de uso Ver.ª Fernanda Garcia REQ 058/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de lombada e placas de sinalização limitando a velocidade nas Ruas Manoel Sebastião Gomes Filho e Adolfo Manoel Sebastião, Loteamento Parque Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 057/2020 - Requer saber se é pago o adicional de periculosidade aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 041/2020 - Com relação ao pagamento de insalubridade aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba pergunto: Está sendo pago insalubridade a eles? Se não, o Executivo tem empresas contratadas para estudos e levantamentos de informações para emissão do laudo? Se positivo, quando o Executivo pretende enviar Projeto de Lei à câmara, para contemplar os profissionais ali lotados? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 040/2020 - Existe por parte do executivo algum projeto voltado a ampliação do trabalho escolar na distribuição de merenda aos alunos no período das férias? Caso não haja teria como criar este projeto? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 005/2020 - Requer informar quando foi feita a última manutenção e limpeza das caixas d'água dos postos de saúde do município; baseado no pregão nº 116/2019 que será utilizado para contratação de Auxiliar de Manutenção, se há data prevista para que seja efetuada esta higienização Ver.ª Fernanda Garcia REQ 004/2020 - Requer saber se há projeto e previsão para colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Belém, no Bairro Santa Rita e se esta rua está inclusa no financiamento para asfalto e melhorias na infraestrutura viária da cidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 713/2019 - Quem são os responsáveis pela obra da zona sul que começa no Parque Florida e vai até a Adão Foques? Qual o tempo de duração estimado pela mesma? Qual a marcação exata da obra, isto é, onde começa e onde termina? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 695/2019 - Quais destes problemas que levaram à interrupção da construção da UPA? Falta de recursos federais? Falta da contra partida do Município? Problemas com a empreiteira? Problemas de engenharia? Problemas estruturais? Existe previsão ou possibilidades de retomada da obra? Quando? Os recursos Federais ainda estão em contas vinculadas do Município ou já foram devolvidos? E o Município cumpriu com todas suas obrigações neste convênio? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 691/2019 - Requer saber o número de casos de tuberculose registrados nos últimos dois anos dentro do município; quantos médicos especialistas estão atendendo no controle da tuberculose e qual sua carga horária Ver.ª Fernanda Garcia