Lista de Proposições

RMD 601/2019 - Requer oficiar ao COMDICA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Comissão Eleitoral (Com cópia para o Ministério Público - Promotoria Especial da Infância e Juventude), para que informe, com relação a Eleição para o Conselho Tutelar investigada por supostas irregularidades, se houve participação de funcionários da Prefeitura no pleito, quais funções desempenharam; enviar relação de nomes dos mesários, indicando se concursados ou cargos em comissão; por que, segundo informações recebidas, alguns eleitores que votaram tiveram que assinar uma lista de eleitores e outros não; quais as irregularidades denunciadas que levaram a impugnação judicial de uma candidata, e dessas denúncias, quais foram confirmadas, inicialmente, pelo COMDICA ou Ministério Público; se existem outros eleitos e/ou suplentes investigados e passíveis de impugnação; se há possibilidade de anulação do pleito, sendo necessário realizar novo processo de eleitoral Bancada do PDT RMD 414/2019 - Solicita a Mesa Diretora que após os transmites legais, oficie a Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, sito a Rua 24 de Outubro, 388, Porto Alegre/RS, para que informe: Qual a previsão para que os processos de licitação da concessão do serviço de transportes coletivo público intermunicipal sejam realizados, a fim de que a situação do funcionamento irregular desse serviço de transportes coletivo público, que tem acontecido em desacordo com a legislação, funcionando sem contrato vigente e sem a devida licitação, aos quais deveriam estar sujeitas as empresas que hoje operam em vários municípios da região metropolitana, incluindo Guaíba? Considerando a necessária urgência desse procedimento, no sentido de atingimento do interesse público, proporcionando uma concorrência de preços e serviços, os quais contribuiriam com o bem estar de seus usuários, o processo licitatório poderia prever e contemplar os benefícios abaixo? Passagem com valor justo;Ônibus equipados com ar condicionado; Limite máximo de passageiros em pé e por ônibus; Horários adequados às necessidades dos usuários e com pontualidade; Limpeza e higienização adequada dos coletivos; Vistorias preventivas de manutenção. Bancada do PDT RMD 356/2019 - Requer saber se a Mesa Diretora tem a intenção ou haveria a possibilidade de fazer uma adequação no horário de funcionamento da Câmara, a fim de evitar que os gabinetes fiquem desguarnecidos, ou até mesmo fechados, durante parte do expediente Bancada do PDT RMD 269/2019 - Requer oficiar à Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, para que informe por que a concessão do serviço de transporte intermunicipal Guaíba/Porto Alegre permanece há tanto tempo com a empresa Expresso Rio Guaíba; quando encerra a vigência da atual concessão; por quantos anos é liberada a concessão; a possibilidade de conceder o serviço para mais de uma empresa; quando deverá ser realizada nova licitação para a concessão da exploração desse serviço Bancada do PDT RMD 126/2019 - Requer informações referente aos cargos desta Casa Bancada do PDT RMD 689/2018 - Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, para que proceda a poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, nos seguintes endereços: Rua Mato Grosso, Bairro Chácara das Paineiras; Rua Maurício Sirorsky Sobrinho, Bairro Colina; Av. Perimetral, Bairro Centro. Bancada do PDT RMD 682/2018 - Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para que procedam a poda de árvores que estão atingindo fiação elétrica nos seguintes endereços: Rua Mato Grosso do Sul, Bairro Chacara das Paineiras; Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, Bairro Colina; Avenida Parimetral, Bairro Centro Bancada do PDT RMD 493/2018 - Requer oficiar à Vivo S.A e à Secretaria de Obras para que providencie a manutenção da fiação em frente à Câmara de Vereadores. Bancada do PDT RMD 348/2018 - Requer saber se o Departamento Jurídico da Câmara já peticionou ao Poder Judiciário acesso ao Processo 052/217.0002859-8 com a prerrogativa de parte interessada e caso não tenha sido peticionado ao Judiciário acesso ao processo como terceiro interessado, quando será feita tal petição Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 555/2016 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PRD RMD 543/2016 - Requer informar a possibilidade de renuncia de receita para apoiar a realização do Dia da Bíblia. Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do PRD RMD 504/2016 - Qual a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a realização da Festa Campeira do CTG Gomes Jardim no mês de Outubro, ano da comemoração 90 anos de emancipação do município? Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do PL RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL IND 085/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Ricardo Bandeira Brassani, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT IND 081/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Osvaldo Link, Parque do Nolli Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT IND 080/2022 - Solicita ação tapa-buracos com colocação de fresado de asfalto, na Rua Das Macieiras, Bairro Jardim Iolanda Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT IND 078/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Gildo de Freitas, Jardim Dos Lagos Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT IND 077/2022 - Solicita instalação de suporta, fotocélula e lâmpada nos dois postes da esquina da Rua Manoel Sebastião Gomes Filho com a Avenida Adão Foques Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT IND 076/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua São Judas Tadeu, Vila Jardim Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT