Lista de Proposições

PLL 014/1986 - Dá denominação à praça pública no Balneário Alvorada Bancada do MDB, Bancada do PDT e Bancada do PFL PR 005/1995 - Altera redação do artigo 1º da Resolução nº 002/94 de 24/08/94 Bancada do PDT ELO 002/2017 - Acresce o Art. 29-A da lei Orgânica Municipal e dá outras providências Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP e Bancada do PDT REQ 587/2022 - Requer saber a possibilidade de aquisição de viaturas de maior porte para a equipe de mobilidade urbana do município; quantos veículos estão a disposição dessa secretaria Bancada do PDT REQ 524/2022 - Requer saber se há possibilidade de um estudo técnico para a implantação de uma pracinha comunitária e uma academia ao ar livre, no IPE Bancada do PDT REQ 588/2021 - Qual a possibilidade de instalação de ventiladores no ginásio em anexo do Coelhão ao qual está recebendo a pratica do esporte CÂMBIO, praticada por pessoas com 60 anos ou mais? Bancada do PDT REQ 490/2021 - Requer informar se há previsão para contratação emergencial do programa Mais Médicos para a cidade Bancada do PDT REQ 458/2021 - Requer informar se há possibilidade de flexibilizar o horário dos servidores que prestam serviços nos banheiros da praça Bancada do PDT REQ 442/2021 - Requer saber se há meta de implantar Carteira de vacinação para proteção das pessoas contra a COVID-19 Bancada do PDT REQ 427/2021 - Requer informar a possibilidade de campanha de arrecadação, junto às empresas do município, para o Fundo Municipal de Prevenção à Violência; se há forma legal de dedução de impostos ´para as empresas doadoras; se os gestores do Fundo realizaram cadastro de adesão para que doações sejam deduzidas de IRPF e IRPJ; se há possibilidade do Executivo Municipal orientar, na elaboração de Plano de Aplicação, para um programa de aluguéis residenciais para agentes de segurança pública Bancada do PDT e Bancada do PP REQ 416/2021 - Requer saber se há plano da Secretaria de Saúde voltar a oferecer os serviços de pequenas cirurgias; indicar em qual local seriam realizados tais procedimentos Bancada do PDT REQ 399/2021 - Requer saber a possibilidade da ciação de um Conselho Municipal dos Povos Tradicionalista de Matrizes Africanas Bancada do PDT REQ 359/2021 - Requer informar a possibilidade de adaptar alguns dos Veículos, abandonados no Pátio da Prefeitura, para criação de um Castra Móvel Bancada do PDT REQ 339/2021 - Requer saber a possibilidade do Executivo incluir no PPA 2022 novo plano de subsídio para os Conselheiros(as) Tutelares e se é possível, também incluir, para eles, adicional de risco de vida Bancada do PDT REQ 327/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para implantar e viabilizar sistemas de Alerta dado por motoristas de ônibus, Táxis, Vans em situação de assalto Bancada do PDT REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM REQ 094/2021 - Requer saber se há possibilidade de utilizar os espaços hoje ocupados pela UCZ, unidade de zoonose, para uma Casa de Passagem para os animais que sofrem maus tratos nas vias públicas do Munícipio; e a possibilidade de remanejo da UCZ, para continuar seu trabalhos de Zoonose, em outro espaço; tempo necessário para esta instalação, cumprindo todas as normas e regras Bancada do PDT REQ 064/2021 - Requer informar a possibilidade do executivo questionar junto a CORSAN uma prorrogação dos prazos previstos para instalação da rede de esgoto Bancada do PDT REQ 124/2020 - Requer informar a origem de todos os valores externos recebidos pelo Executivo Municipal para enfrentamento ao covid-19; se todos os valores já foram utilizados; onde foram efetivamente gastos/aplicados; por que estão sendo locados 6 módulos para a estrutura montada na frente do Pronto Atendimento Municipal se a Secretaria de Saúde não pretende baixar ou tratar pessoas com Covid-19 nem pretende utilizá-la como uma espécie de hospital de campanha, quando, se utilizada somente para triagem, seria suficiente apenas 1 ou, no máximo, 2 módulos; se haveria possibilidade de devolver parte da estrutura, a fim de reduzir o custo mensal de locação Bancada do PDT