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15 Proposições Encontradas

REQ 693/2021 - Requer saber se há em curso projeto para a construção das tubulações das redes coletoras de esgoto residencial, comercial e industrias e, por consequência, a destinação final até a Estação de Tratamento de Esgotos/ETE, para os bairros Pedras Brancas, Nova Guaíba, São Francisco, Vera Cruz e demais bairros da Cidade que não têm a tubulação de esgoto concluída, assim como na zona rural do município; qual o prazo para o inicio e término das obras por região da cidade Bancada do PT REQ 629/2021 - Requer informar se há projeto para reativar antigas linhas de ônibus que eram executadas pelo sistema de transporte seletivo municipal (amarelinhos) Bancada do PT REQ 593/2021 - Questiona se há projeto em curso para a realização do Carnaval 2022, o cronograma, bem como o orçamento que será destinado para a realização do evento, tanto para as Escolas de Samba quanto para os Blocos Carnavalescos. Bancada do PT REQ 517/2021 - Requer saber como ocorrem os processos de contratos emergenciais; se há previsão de cota para a contratação de mulheres, para atuação na linha de frente, especialmente na área da saúde Bancada do PT REQ 469/2021 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para implantação do CRAS Zona Norte na Rua 6, Bairro Santa Rita, atrás do CTG Caudilho Guaibense Bancada do PT REQ 410/2021 - Requer informações referentes aos recursos advindos das Leis Federal/Estadual Aldir Blanc Bancada do PT REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 222/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de elaboração de um projeto de revitalização da iluminação pública na Estrada Santa Maria Bancada do PT REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM REQ 122/2021 - Requer informações sobre recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Guaíba, bem como a possibilidade de publicação mensal no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do Portal de Transparência Bancada do PT RMD 675/2021 - Requer oficiar às Empresas Expresso Rio Guaíba e Assur para que informem quantos ônibus, quais linhas e quais horários atendem à demanda interna de todos os bairros da cidade; quantos ônibus, quais as linhas e quais os horários atendem a demanda do transporte Guaíba-Porto Alegre e vice versa; se há plano da gestão para melhoria do serviços Bancada do PT RMD 545/2021 - Requer oficiar à CORSAN, para que informe a atual situação de funcionamento ETA(estação de tratamento de esgoto)de Guaíba; se está funcionando e qual capacidade Bancada do PT RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos MOC 009/2021 - MOÇÃO de APELO e PROTESTO contra possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município de Guaíba e Região Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19 Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos