RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento
Proponentes: Bancada do DEM (DEM), Bancada do PP (PP), Bancada do PT (PT), Bancada do Solidariedade (Solidariedade), Bancada do PDT (PDT), Bancada do PSL (PSL) e Bancada Republicanos (Republicanos)
Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)
Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2021
Foi encaminhado e aguarda resposta.
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 14/04/2021 |
Ver Íntegra |
14/04/2021 | Protocolado em: 14/04/2021 | |
16/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 20/04/2021 | |
20/04/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
20/04/2021 | Resultados da Votação em: 20/04/2021 | |
18/06/2021 | Encaminhado via Ofício: 055/2021 | |
18/06/2021 | Encaminhado via Ofício: 054/2021 |